Título: Governo mantém acordo para o Orçamento
Autor: Lyra´, Tarso Lyra ; Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2008, Política, p. A5

Rui Baron/Valor - 11/2/2008 Arlindo Chinaglia responde à cobrança do presidente: "No final do ano passado, a Câmara ficou dois meses praticamente parada por causa da CPMF" O governo decidiu que sua base aliada terá que votar o Orçamento da União na quarta-feira, e está disposto a manter o acordo feito com a oposição, de retirar o anexo de metas e prioridades que incluía R$ 534 milhões na peça orçamentária. Ciente de que o problema não é uma disputa entre governo e oposição, mas fruto da intransigência de um pequeno grupo de aliados, que insiste em manter o polêmico anexo, foi antecipada da quinta para hoje a reunião do Conselho Político.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou as reuniões de ontem em torno do assunto. Hoje, foram também convidados a participar o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e o relator, Fernando Pimentel (PT-CE) para apresentar a situação dos aliados e justificar a urgência da votação. "Vamos ouvir o que nossa base tem para dizer e definir a nossa estratégia", confirmou um ministro palaciano.

O temor do governo é que chegue a semana que vem - com o feriado da Sexta-feira da Paixão - e o Orçamento continue parado no Congresso. O ministro do Planejamento já avisou que, dentro de muito pouco tempo, obras prioritárias ficarão sem recursos, obrigando o governo a editar medidas provisórias de créditos suplementares. A oposição não aceita a avalanche de MPs e prometeu endurecer ainda mais se a opção for esta. "Não querem MP mas também não querem votar o Orçamento. Assim o país pára", reclamou um ministro.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que, se o governo estiver realmente disposto a retirar o anexo e a manter o acordo fechado com a oposição na semana passada, o Democratas não terá qualquer razão para fazer a obstrução em plenário. "Se de fato o Executivo zerar o anexo e aceitar distribuir os recursos pelas emendas de bancada, votaremos o Orçamento por unanimidade", prometeu.

Segundo Agripino, o polêmico anexo traz privilégios e injustiças e não pode ser mantido no texto, sob pena permanecer a batalha política. Ele defende que os R$ 534 milhões sejam distribuídos entre os 512 deputados e 81 senadores e aplicados nas emendas de bancada, respeitando a divisão proporcional ao PIB per capita dos Estados. "As emendas de bancadas são estruturantes, a maior parte envolvendo obras de infra-estrutura. Dessa maneira, as oportunidades estão equalizadas".

Apesar da urgência de uma definição, o clima não está nada pacificado. Durante o programa "Café com o Presidente", ontem, Lula foi duro ao pedir ao Congresso que vote o orçamento nessa semana. "Eu quero crer que os senadores e os deputados têm responsabilidade com o Brasil, tanto quanto eu. Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados ganham com isso, os senadores ganham com isso, o povo ganha com isso, o governo ganha com isso, e quem ganha mais é o Brasil", afirmou Lula.

"Não é o governo que precisa do Orçamento. O governo apenas gerencia o Orçamento. Quem precisa do Orçamento é o povo brasileiro. Tem políticas de saúde, tem políticas de educação, tem políticas do PAC, tem muita coisa acontecendo no Brasil e precisa de dinheiro", justificou.

A reação em defesa do parlamento foi imediata e partiu dos presidentes das duas Casas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que a proposta só não foi votada por falta de entendimento e que Lula deveria se empenhar mais para que haja acordo entre os partidos. "Creio que o presidente deveria, isso sim, recomendar às lideranças da base para que façam o entendimento", disse. "Culpar os partidos, responsabilizar o Congresso, não vai resolver o problema", completou.

Segundo Garibaldi, "é muito fácil colocar a culpa no outro, quando cada um tem que fazer o seu papel". O presidente do Senado afirmou que o projeto orçamentário está "tecnicamente" pronto para ser votado, faltando apenas entendimento político. "Agora, é um problema político", disse. O senador considerou a cobrança feita por Lula "pertinente", mas afirmou que não resolve o problema. "O presidente deveria ter uma relação com o Congresso na base do entendimento. São poderes harmônicos e independentes", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também não gostou das cobranças feitas pelo presidente. Para o petista, a culpa do atraso foi a obstrução da pauta feita no ano passado em função da votação da CPMF no Senado. "No final do ano passado, a Câmara ficou dois meses praticamente parada porque o governo obstruiu os trabalhos. Porque se nós votássemos alguma medida provisória, atrapalharia a votação da CPMF no Senado", recordou ele. "Ficou claro que não era possível votar até o fim de dezembro", completou.