Título: Bola fora nas obras da Copa
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 10/02/2011, Política, p. 8

Fiscalização Segundo relatório do TCU, o valor das obras para o Mundial de futebol será maior do que o previsto. Há estádio que custará o dobro

O primeiro relatório consolidado das ações para a Copa do Mundo de 2014, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta atraso no início de obras, estouro significativo em orçamentos, falta de transparência nos atos do governo e irregularidades graves nos projetos. Diante dessas evidências, o TCU concluiu que são grandes os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo das obras do Panamericano de 2007. O orçamento previsto é de R$ 23 bilhões. As fontes de informações foram os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, o Ministério Público e as secretarias de Controle Externo do TCU nos estados.

O ministro-relator do processo de fiscalização das obras da Copa 2014, Valmir Campelo, observou que as matrizes de responsabilidades (documentos que apontam os valores a serem investidos em cada projeto) ¿não estão sendo rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento, dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados¿. Ele acrescentou que esse fato indica ¿possível fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle¿.

O projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão. Fiscalização concluída em dezembro do ano passado também apontou indícios de irregularidades. O percentual de execução é de apenas 2%. A obra foi paralisada e o contrato suspenso por decisão administrativa.

Reforma A previsão do valor para a reforma do estádio Mineirão (MG) era de R$ 426 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 743 milhões. Não foram encontradas irregularidades nas obras. No caso do Maracanã, o valor passou de R$ 600 milhões para R$ 705 milhões. Mas a maior diferença ocorreu no novo estádio da Fonte Nova, em Salvador. A Matriz de Responsabilidades previa R$ 591 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 1,6 bilhão. Foram identificadas na obra falhas na estimativa de custos e valor superestimado da contraprestação pública. No caso da Arena das Dunas, em Natal, o orçamento prevê investimentos de R$ 350 milhões, com recursos privados. Mas não apareceram empresas interessadas na primeira licitação.

As obras com dinheiro privado estão atrasadas de um modo geral. Em São Paulo, foi constatado que não existe projeto de estádio aprovado pela Fifa, visto que o Morumbi foi descredenciado, mas o estádio do Corinthians ainda não foi confirmado. O início da reforma da Arena da Baixada, em Curitiba, e do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estava previsto para março do ano passado, mas essas obras ainda não foram iniciadas.

Aeroportos Dos 13 aeroportos que necessitam de ampliação e reformas, apenas o Galeão (RJ) está com obras em andamento. Todos eles têm conclusão prevista para 2013. O percentual médio de execução dos terminais de passageiros 1 e 2 do Galeão está em 40%. No aeroporto de Guarulhos (SP), está em licitação a construção do terminal de passageiros 3, com orçamento de R$ 716 milhões. Não há ainda nem licitação para a construção e exploração do terminal de passageiros do complexo de Natal, em São Gonçalo do Amarante. A construção da pista e do pátio tem 80% de execução.

O relator do TCU informou que o Ministério do Esporte elaborou, em julho do ano passado, matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos. Mas ainda não encaminhou o documento ao tribunal, ¿dificultando a transparência das ações¿. Outra dificuldade identificada foi a formalização de diversas transferências voluntárias do governo federal com justificativa na Copa do Mundo, mas sem constar das matrizes de responsabilidades, o que também dificulta o planejamento de auditoria do tribunal. Campelo determinou ao Ministério do Esporte que envie cronograma de descrição das áreas a serem ainda incluídas na Matriz de Responsabilidades, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações.

Pendências no Maracanã

Relatório de acompanhamento realizado pelo TCU para acompanhar o empréstimo do BNDES ao governo do Rio de Janeiro para a reforma do Maracanã mostrou pendências em relação ao estudo de viabilidade econômica da arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, bem como indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra. O plenário do tribunal decidiu ontem determinar ao BNDES que informe o prazo e as medidas que estão sendo tomadas com o governo do estado para sanar as falhas e irregularidades encontradas.