Título: Tesouro faz coro com BC e destaca vulnerabilidade externa menor
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 12/03/2008, Finanças, p. C1

Seguindo os passos do Banco Central (BC), o Tesouro divulgou documento que ressalta a redução da vulnerabilidade externa do país. Os principais avanços, de acordo com essa análise, são a relação entre dívida externa e Produto Interno Bruto (PIB), que chegou a 14,9% em janeiro, o fluxo de investimentos estrangeiros que alcançou patamar recorde e o fato de o mercado de capitais do Brasil ser o maior entre os dos países emergentes se for considerado o valor em mercado. Em 21 de fevereiro, o BC já tinha divulgado relatório exaltando que, pela primeira vez, o Brasil é credor externo líquido porque seus ativos em moeda estrangeira são maiores que os respectivos passivos.

O gerente adjunto de Relacionamento Institucional da Dívida Pública do Tesouro, André Proite, informou que o documento divulgado ontem já estava concluído desde a semana passada, mas aguardava a aprovação do secretário Arno Augustin. Portanto, segundo suas explicações, a divulgação não teve relação com as notícias, também publicadas ontem, sobre as preocupações do governo quanto à valorização do real. O Valor publicou que estão sendo preparadas medidas nesse sentido. "Foi uma infeliz coincidência, mera casualidade", garantiu.

Na visão de Proite, o documento do Tesouro procurou aproveitar o momento para ressaltar a importância de alguns indicadores relevantes para as agências de classificação de risco que não tinham sido devidamente abordados pelo BC. De acordo com essa interpretação, é muito otimista a comparação dos indicadores do Brasil com os de países que já têm o grau de investimento.

A redução da vulnerabilidade, segundo o Tesouro, veio com a redução da dívida externa pública e privada, com o dinamismo do setor exportador que permitiu expressivos superávits comerciais, o que colaborou para a entrada de divisas, e com o acúmulo de reservas internacionais que reduziu a volatilidade cambial. Apesar desses progressos, o peso do câmbio valorizado sobre as exportações e as projeções de maiores déficits em transações correntes assustam o governo. Tanto que está sendo preparado um pacote cambial.

A dívida externa total passou de US$ 214,9 bilhões, em 2003, para US$ 196,2 bilhões, em janeiro de 2008. A dívida de longo e médio prazos teve redução maior, passando de US$ 194,7 bilhões (2003) para US$ 158,1 bilhões (2008). O crescimento do PIB e a forte valorização cambial também fizeram com que a relação entre dívida externa e PIB tivesse queda de 41,8% (dezembro de 2002) para 14,9% (janeiro de 2008).

A "robustez" do setor exportador, para o Tesouro, é clara. A conta de juros da dívida externa brasileira alcançou, em 2007, 9,5% da receita das exportações. Em 2001, eram 28%. E a proporção da dívida externa em relação às exportações tem caído desde 1999. Naquele ano, a dívida era quase cinco vezes maior que as receitas de exportações, mas foi de 1,2 vezes em dezembro do ano passado.

Mesmo tendo que carregar uma moeda valorizada, o dinamismo do setor exportador pode ser comprovado, segundo o Tesouro, pela diversificação dos produtos embarcados e pela maior variação dos destinos. O destaque, para o governo, foi a redução relativa das exportações aos EUA, principal de destino dos produtos, quando comparado com os outros parceiros. Por outro lado, o país não é "estritamente dependente" do comércio de commodities, cujas cotações internacionais subiram e também contribuíram fortemente para a entrada de divisas.

Além do "excelente" desempenho exportador, o Tesouro ressalta o recente aumento das outras fontes de recursos da conta corrente, como serviços, rendas e transferências unilaterais. A soma dessas fontes é chamada receitas de conta corrente ou CAR (current account receipts) que é, segundo o documento, indicador mais amplo de solvência externa.

Considerando apenas o setor público, o Brasil passou a ter posição credora desde janeiro de 2007, quando a dívida externa dessa esfera era de US$ 88,7 bilhões com reservas de US$ 91,1 bilhões. Entre 2002 e janeiro de 2008, as reservas internacionais aumentaram 574%, indo de R$ 27,8 bilhões para R$ 180,3 bilhões. De acordo com o documento, o acúmulo de reservas também é relevante para analisar o valor mensal das importações. No Brasil, as reservas cobriam, em 2001, seis meses de importação. Mas em 2007, elas eram equivalentes a 18 meses de importação. Isso considerando também uma entrada de bens muito superior - US$ 120,6 bilhões em 2007 - contra US$ 55,6 bilhões em 2001.

O informe do Tesouro também destaca o aumento da participação de não residentes na dívida interna, mas o governo estuda acabar com a isenção do Imposto de Renda sobre esses ganhos de capital para barrar parte da entrada de dólares.

O documento ainda procura demonstrar que o país está muito próximo de ter investimentos recomendados pelas agências de risco. A dívida externa líquida brasileira era, em 2004, próxima a 117% das receitas de conta corrente (CAR), nível muito acima da mediana dos países com nota BBB (21%). Como o Brasil tornou-se credor externo líquido, a previsão para este ano é a de relação negativa (6,5%) entre dívida externa líquida e CAR. Esse patamar é melhor que a mediana dos países BBB (12%).