Título: Anatel diz que só autoriza aumento após consenso
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 11/02/2005, Brasil, p. A3

Assistindo de camarote à briga entre as operadores fixas e móveis para definir o valor das tarifas de interconexão de suas redes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu jogar mais duro com as telefônicas e fez ontem uma ameaça: só autorizará os reajustes contratuais para as ligações fixo-móvel e móvel-móvel quando as próprias empresas chegarem a um acordo. A discussão entre elas gira em torno de quanto uma operadora de telefonia deve pagar à outra pelo uso das suas redes - no jargão dos técnicos, as chamadas tarifas de interconexão. O presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, mostrou-se otimista em relação à possibilidade de acordo entre as teles. Até agora, ressaltou Elifas, elas não pediram arbitragem da agência. Nesta semana completa-se um ano dos últimos reajustes e as operadoras têm direito à correção, a ser definida pela Anatel. O presidente em exercício disse acreditar que uma "pactuação" entre as empresas possibilite reajustes menores aos usuários. "A expectativa é a de que o reajuste seja favorável ao consumidor, menor que o IGP-DI", afirmou Elifas. Nos últimos 12 meses, o índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), atingiu 11,61%. Elifas explicou que, a partir de agora, a Anatel terá até 12 meses para promover os reajustes anuais das teles, de acordo com as obrigações contratuais. Ele avisou que a agência não tem pressa para definir os valores e se colocou à disposição para fazer arbitragem, caso haja necessidade. Tudo depende da VUM, sigla que designa a remuneração do móvel para o fixo. Se as operadores chegarem a um acordo e definirem um valor menor para o VUM, o reajuste será menor para os consumidores do que o IGP-DI acumulado. A briga tem o seguinte pano de fundo: as teles fixas dizem que 30% dos seus custos referem-se ao pagamento da rede móvel, e acham isso muito. Por outro lado, as operadoras móveis dependem dessa remuneração para apresentar resultados financeiros mais favoráveis - cerca de 50% de suas receitas são provenientes das tarifas de interconexão, e elas não querem abrir mão desse dinheiro. A Anatel apresentou ontem uma nova proposta de estrutura operacional, que ficará em consulta pública até o dia 6 de março. Serão criadas quatro novas superintendências, que se somarão às seis já existentes, totalizando dez. A embrionária Superintendência de Gestão do Modelo Regulatório, uma das mais importantes, terá a obrigação de elaborar a regulamentação e analisar a competição no setor.