Título: Governo apresenta esboço para rolagem
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 12/03/2008, Agronegócios, p. B13

Seis meses depois de prometer aos ruralistas uma solução final para o endividamento do campo, o governo apresentou ontem apenas as "linhas gerais" para a renegociação de R$ 16,63 bilhões em débitos da chamada agricultura empresarial vencidos desde a década de 90. O passivo, disperso por 308 mil contratos, inclusive aqueles lançados na dívida ativa da União, revela uma inadimplência superior a 22% das operações de crédito rural no país, segundo o Ministério da Fazenda.

Genérica, a proposta do governo desagradou a lideranças ruralistas ao prever, somente para algumas casos, uma nova rolagem por até cinco anos, descontos para liquidação antecipada do débito, além da redução das taxas de juros futuras. Também causou frustração a exclusão do saldo de dívidas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, estimado em R$ 13 bilhões.

Em reunião de duas horas com deputados ruralistas, em que houve momentos de tensão e até bate-boca, o governo propôs a "estratificação" dos devedores para beneficiar os produtores com dívidas menores. Também falou em regionalização das soluções, mas insistiu em usar dados de rentabilidade das lavouras "acima da média", segundo os parlamentares. "Fomos para receber propostas concretas, ma foi uma frustração geral", resumiu o presidente da Comissão da Agricultura da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A "proposta final" para o endividamento foi novamente prometida para o próximo dia 25, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Na meta-proposta ontem pelo governo, alguns programas criados na década de 90 - como Pesa, securitização e Recoop - teriam descontos para liquidação de acordo com o tamanho da dívida. Seriam beneficiados 47.732 contratos, que somam R$ 6,4 bilhões em débitos atrasados - ou o equivalente a 23,5% do saldo total de R$ 27,3 bilhões. Mas abrangeria apenas operações mantidas com risco da União e dos fundos constitucionais.

Para os débitos de custeios prorrogados entre os anos-safra 2003/04, 2004/05 e 2005/06, o governo propôs reduzir os juros nas operações contratadas com recursos da poupança rural com taxas livres (entre 15% e 21% ao ano). A proposta beneficiaria 20.337 contratos, cuja dívida chega a R$ 637 milhões (6% do total) de um saldo de R$ 10,5 bilhões. "Não queremos pagar nada acima do juro do crédito rural. Também precisa recalcular esses saldos, além de dar os devidos descontos", afirmou Valdir Colatto (PMDB-SC).

No caso dos programas de investimento, que tem 61.673 contratos e R$ 1,58 bilhão em atraso (9,2% do total), o Ministério da Fazenda quer restringir a redução dos juros futuros ao Moderfrota e Finame Agrícola Especial (aquisição de máquinas) somente nas taxas acima de 9,5% ao ano, além de alterar a fonte de crédito do Programa FAT Integrar para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O saldo total emprestado nessas linhas soma R$ 17,3 bilhões. Para os fundos constitucionais, o governo não deu pistas do que pretende fazer além de trazer os 147.258 contratos cuja inadimplência soma R$ 880 milhões (7,5% do saldo total) para a situação de normalidade.

Por fim, nos passivos lançados como dívida ativa da União, cujo saldo de 31.083 contratos atinge R$ 7,1 bilhões, o governo poderia "facilitar a liquidação das dívidas" com descontos no saldo devedor e prazo de até 5 anos. "A intenção é boa, mas precisa avançar mais nos detalhes da operação", disse Odacir Zonta (PP-SC).