Título: Aumento para servidores terá custo extra de R$ 2,1 bilhões
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 14/03/2008, Brasil, p. A4

Bernardo, ministro do Planejamento: recursos previstos no Orçamento O governo vai editar, na próxima semana, uma medida provisória reajustando a remuneração de pelo menos 11 categorias de servidores civis do Poder Executivo federal. O impacto desses reajustes nas despesas de pessoal da União, em 2008, será de R$ 2,1 bilhões . O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com representes de entidades sindicais do funcionalismo.

Segundo ele, os recursos necessários já estão previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso, pois os reajustes acertados na reunião são parte de acordos salariais firmados pelo governo em 2007 e não implementados. Faltava apenas redefinir o momento da implementação, suspensa no fim do ano passado por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a consequente perda de quase R$ 40 bilhões em receitas.

Os aumentos anunciados não são lineares, pois envolvem também mecanismos de gratificação e não só mudança de salário-base. Considerado o efeito sobre toda a remuneração, variam de 10,2% a 137,2% e serão implementados em parcelas, entre 2008 e 2011.

Segundo Bernardo, serão beneficiados com isso cerca de 800 mil servidores. Entre eles, estão professores de universidades e escolas federais, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, fiscais federais agropecuários e pessoal administrativo da Polícia Federal. A MP incluirá ainda servidores dos ministérios da Cultura, Saúde, Previdência e Trabalho, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas e o pessoal do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, carreira distribuída em diversos órgãos.

O ministro informou que até a edição da MP, na próxima semana, outras categorias poderão ser incluídas, dependendo de negociações que ainda estão em curso. Entre os servidores que já vinham negociando com o governo desde 2007, ficaram de fora da lista inicial da MP os da Receita Federal, Banco Central, Advocacia Geral da União, Polícia Rodoviária Federal, os da Imprensa Nacional e ainda médicos peritos da Previdência, informaram assessores de Bernardo. O governo estuda dar reajuste também para os militares, mas não necessariamente isso será objeto da mesma medida provisória.

Se algumas das carreiras civis fecharem acordo a tempo de entrar na MP anunciada ontem, o impacto na folha salarial do Executivo será superior a R$ 2,1 bilhões este ano. Mas, segundo o ministro, isso não será obstáculo, pois a reserva incluída no Orçamento para esses reajustes chega a R$ 3,5 bilhões aproximadamente, mesmo após o corte feito pelo Congresso no total destinado a gastos de pessoal.

No projeto original, encaminhado em agosto, a folha de pessoal da União para 2008 estava orçada em R$ 140,98 bilhões. Em função dos ajustes ao fim da CPMF, o Congresso reduziu o montante em R$ 3,37 bilhões, para R$ 137, 61 bilhões. O corte exigiu do governo sentar novamente com as categorias para renegociar o cronograma de implementação dos reajustes, que seriam dados no final de 2007 e em 2008, não fosse a derrota da CPMF. Com o reescalonamento, o prazo foi estendido até 2011 para reduzir o impacto na folha de 2008. As negociações pendentes são em torno do calendário.