Título: Após guerra da carne com UE, rastreamento começa a ser alterado
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Fonte: Valor Econômico, 19/03/2008, Agronegócios, p. B18

Após a "guerra da carne" com a União Européia, o governo deu ontem o primeiro passo para reformar o atual sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov). O Ministério da Agricultura permitiu aos Estados fazer a certificação das propriedades autorizadas a exportar carne bovina. Ao mesmo tempo, suspendeu a inclusão, pelas certificadoras privadas, de novas fazendas na base de dados do Sisbov. Até lá, as empresas passarão por uma auditoria completa em seus procedimentos de avaliação.

As medidas, anunciadas ontem durante reunião com 20 secretários estaduais de Agricultura, dificultam a intermediação hoje feita por 47 certificadoras em 10,2 mil propriedades. E preparam o terreno para nova missão da UE ao Brasil prevista para maio deste ano.

Muitas dessas empresas devem ser descredenciadas, segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz. Ele explicou que o principal atrativo do novo modelo será a inclusão imediata das fazendas auditadas pelos fiscais estaduais em uma "pré-lista" de aptidão para a exportação. "Já entra direto na lista", afirmou. Esse benefício valerá, por enquanto, apenas para os seis Estados habilitados a vender para a Europa. Depois, será estendido a todos os Estados. E deve ser gratuito aos pecuaristas: "Não estimulamos a cobrança pelo serviço, mas se o Estado aplicar uns centavos, e não R$ 4 [cobrados pelas certificadoras por cada rês rastreada], pode fazer um grande trabalho", afirmou.

O Paraná já tem um sistema gratuito de certificação, o "CertSeab", em que o produtor paga apenas os brincos e o Estado assume os custos da auditoria. "Temos que aprofundar esse modelo para custear sobretudo para pequenos criadores", afirma o secretário do Paraná, Valter Bianchini. "Será uma ótima oportunidade para criar uma alternativa que realmente funcione e que bote o Sisbov para rodar", avalia o secretário paulista João Sampaio.

As certificadoras, cujo trabalho tem sofrido restrições desde o início do Sisbov, viraram o principal alvo do governo depois das conclusões de uma missão da UE, em visita ao país para auditar o Sisbov. "Com os produtores não houve problema, mas as certificadoras não corresponderam ao seu papel. Eles viram isso e recomendaram um reforço nas ações de certificação", declarou. "As poucas e boas certificadoras devem ser valorizadas e as outras devem ser descredenciadas. Não sabemos quantas restarão, mas o Estado que quiser alavancar suas exportações poderá fazer essa opção", sugeriu Kroetz.

O desenho do novo modelo deixa a opção aos produtores. Mas os secretários avaliam haver "tendência natural" de migração do sistema privado para o público. "Acho que os produtores vão optar pela certificação oficial, até para eliminar o intermediário", diz o secretário de Minas Gerais, Gilman Viana.

Pelo modelo, a certificação obrigará fiscais, estaduais e federais, a passar por um treinamento de 80 horas sob supervisão de auditores da UE. Depois disso, cada fiscal poderá incluir dados dos animais na base nacional de dados do Sisbov.

Também presidente do conselho dos secretários (Conseagri), Viana afirma que as certificadoras "não têm gente, nem estrutura, como foi comprovado pela auditoria da UE em Minas". Ele pediu prioridade aos seis Estados habilitados a vender para a UE e sugeriu força-tarefa para vistoriar dez fazendas por dia.