Título: Política vai focar custo do investimento
Autor: Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 20/03/2008, Brasil, p. A4

Silvia Costanti/valor Luciano Coutinho, do BNDES: em busca dos instrumentos mais eficientes A redução de impostos na nova política industrial a ser anunciada em abril deverá concentrar-se, principalmente, em medidas de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para efeito da apuração de tributos sobre o lucro, segundo um integrante do governo com acesso às discussões. O governo pretende também reduzir a incidência de IPI e Cofins nas compras de máquinas e equipamentos, mas as discussões sobre o tema, na equipe econômica prosseguirão, hoje, em reunião no BNDES com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O forte aumento nas importações e a desaceleração no crescimento das exportações brasileiras, somados à recessão americana e ao possível desaquecimento da economia mundial levaram o governo a dar mais ênfase ao apoio para fortalecimento dos exportadores, nas medidas da nova política industrial, segundo ressaltou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao se reunir ontem com Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri.

"Ter uma situação mais nervosa na economia mundial faz com que se tenha de trabalhar mais no incentivo à exportação", comentou Jorge, que manteve mais de uma reunião com Mantega ontem. A redução das vendas do Brasil aos Estados Unidos é outro fator que incentiva o governo a buscar medidas de apoio a setores como o aeronáutico (prevê-se medidas para fortalecer a Embraer e fabricantes de componentes para aviação), o siderúrgico, o petroquímico e o automotivo, segundo Jorge.

Embora o ministro reafirme a decisão de anunciar a nova política na primeira semana de abril, Luciano Coutinho já insinuava, ontem, que o anúncio poderá ficar para depois, devido às dificuldades de um consenso sobre o tamanho da redução de impostos sobre investimentos.

Coutinho informou que o governo ainda não decidiu o formato que terão os incentivos fiscais na nova política. "O objetivo é estabelecer claramente um foco e avaliar, com simulações, quais são os instrumentos mais eficientes e qual será o custo", disse. "Ainda temos que rodar muitas simulações."

A chamada desoneração dos investimentos começou a ser discutida pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento na sexta-feira, dois dias após aprovado o orçamento de 2008 no Congresso, e ainda não há consenso sobre o alcance das futuras medidas.

Em 2006, o governo prorrogou, até o fim de 2008, a medida que permitia reduzir, de dez para quatro anos, o prazo de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos. A depreciação permite à empresa abater do lucro líquido uma parcela dos investimentos em máquinas e equipamentos, o que diminui o lucro sujeito a tributação. A prorrogação desse benefício para além do fim deste ano já está praticamente decidida, mas a equipe econômica não descarta ampliar os benefícios da medida. Máquinas e equipamentos em regiões da Sudene e Sudam podem fazer a depreciação em apenas um ano.

A nova política industrial trará quatro "macrometas" para 2010: aumentar a proporção dos investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), dos atuais 17% para 21% ; fazer crescer os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento, de 0,51% do total de investimentos (em 2005) para 0,65%; aumentar a participação das exportações brasileiras em relação ao total mundial, de 1,15% em 2006, para 1,25% e elevar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras, hoje em torno de 9 mil.

As pequenas e médias empresas terão tratamento diferenciado e haverá medidas específicas para 25 setores, como a abertura de linhas de crédito no BNDES para financiar desenvolvimentos de projetos automotivos no Brasil.

"As montadoras trabalham sábado, domingo e feriados em três turnos; os trabalhadores não aguentam", disse Jorge, ao defender o apoio oficial ao setor. Com a participação das montadoras, o governo fixou como meta aumentar as exportações de veículos para 230 mil unidades e garantir a produção de 4 milhões de automóveis no país até 2010 (5,5 milhões até 2013).

O governo, segundo o ministro, pretende usar seu poder como grande comprador, para estimular setores como os de defesa, equipamentos médicos e medicamentos. Estimulará a formação de associações entre os laboratórios nacionais, que terão preferência na compra de remédios muito demandados pelo sistema único de saúde. Haverá medidas também para estimular a construção civil, com redução (em discussão) de impostos sobre cimento e outros materiais e estímulos ao crédito imobiliário.