Título: Lula cobra votações e sinaliza rejeição à mudança no rito das MPs
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 25/03/2008, Política, p. A10

José Cruz/ABr Albuquerque: deputado reitera crítica velada de Lula ao comportamento de Eduardo Cunha na votação da CPMF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem à noite o conselho político formado pelos partidos da base aliada e cobrou maior coesão dos parlamentares para votar as medidas provisórias no Congresso Nacional. Lula não demonstrou qualquer disposição em autorizar a base aliada a negociar alterações no rito de MPs. Modificações até podem ser possíveis, mas sem dificultar a vida do Palácio do Planalto.

"Qualquer um que tenha sido ou que seja governo sabe que o país não vive sem medidas provisórias", disse Lula aos líderes da base aliada. Ao falar da necessidade de editá-las, o presidente citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve a maior parte de suas obras e repasses aprovados por meio de MPs. "Imagine o que seria do PAC? Até hoje estaríamos discutindo", teria dito o presidente, segundo parlamentares presentes ao encontro.

Lula ainda deu ordem para que as 14 MPs que trancam a pauta da Câmara nesta semana. "Temos maioria. Vamos votar", completou. E sobre a críticas ao rito de MPs, o presidente foi ainda mais claro: "Não podemos fazer coro com a lamúria da oposição e de setores da base. Tem que juntar a maioria e votar".

Lula ouviu propostas dos líderes sobre o rito das MPs. Incomodados com o excesso de medidas provisórias no Congresso, os presidentes da Câmara (Arlindo Chinaglia, do PT) e do Senado (Garibaldi Alves, do PMDB) iniciaram um debate para mudar a tramitação das medidas. Com prazo certo para serem votadas, as MPs passam a trancar os trabalhos dos plenários das duas Casas se não forem analisadas em até 45 dias.

Diversas idéias têm surgido, mas ontem os partidos perceberam que qualquer sugestão que dificulte a vida do Planalto será descartada. Uma das idéias que mais agradam é aquela formulada pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Pela proposta, a MP trancaria os trabalhos - como ocorre hoje - mas o plenário poderia destrancar a pauta por vontade da maioria absoluta dos parlamentares. Assim, a Casa ficaria livre para votar outros projetos de interesse do país. A MP só voltaria a trancar a pauta na sessão do dia seguinte.

Ao ouvir a proposta, Lula fez a seguinte pergunta: "Mas se tem maioria da base para destrancar a pauta, por que não tem maioria para votar a MP?" Os líderes explicaram ao presidente que nem sempre é fácil votar medidas provisórias com temas mais delicados.

O presidente também lembrou os deputados que o governo não pode sofrer derrotas por causa de interesses pessoais de alguns grupos políticos. Sem citar nomes, Lula lembrou a votação da CPMF. Segundo ele, não é apenas o Senado o culpado pela derrota da prorrogação do tributo. O presidente teria dito que a Câmara tem responsabilidade por que "só um deputado" ficou segurando a PEC da CPMF por vários meses.

Lula fazia referência ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que demorou quase três meses para dar o parecer sobre a PEC da CPMF na espera de ver confirmada sua indicação para a presidência de Furnas, estatal do setor energético. "Mas ele também não pode ser premiado depois que faz isso, né?", reclamou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "O presidente reiterou a necessidade de a base estar unida e ter posicionamento firme. Se temos maioria, precisamos votar", disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR).