Título: Lula nega caráter eleitoreiro do PAC
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/03/2008, Política, p. A11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem, durante o programa "Café com o Presidente", o que na última semana vem repetindo como recado aos seus adversários: que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não é eleitoreiro e que ele vai prosseguir com as viagens e visitas a obras em todo o país. Segundo informam assessores do presidente, Lula está convicto que, não sendo este um ano de eleição para presidente ou para governador, é possível inaugurar obras sem haver clima de suspeição ou críticas.

Para o Planalto, os ataques feitos às inaugurações de obras e lançamento de outras são fruto da ausência de discurso dos adversários diante dos bons resultados da economia. Em janeiro, quando os indicadores do PAC apontavam que as obras em andamento começavam a superar aquelas que ainda estavam em planejamento, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançou um desafio, internamente. "Diziam que era peça de marketing, não diziam? Agora eles vão falar o quê?"

Um ministro próximo ao presidente acredita não haver "hipótese alguma" de a Justiça dar ganho de causa contra as obras ou inaugurações do PAC, caso alguém entre com ação. "O PAC está em curso desde o ano passado, os convênios já foram firmados. O que está acontecendo agora é a assinatura das ordens de serviço". O mesmo ministro lembra que, até há bem pouco tempo, as críticas feitas ao PAC é que ele estava empacado: "Agora que as pessoas estão percebendo que o país começou a avançar, deixou de andar para o lado ou ficar parado, ficam incomodadas e querem tachar o PAC de eleitoreiro".

Para o governo, o programa - especialmente a parte que envolve saneamento e urbanização de favelas - é uma obra conjunta costurada com governadores e prefeitos, inclusive da oposição. "Tudo bem, paralisamos as obras, se for ilegal. Vai parar em Minas, São Paulo e Distrito Federal também, Estados governados por tucanos e democratas?", questionou uma fonte palaciana. "Só para São Paulo, governado pelo Serra (José Serra), são R$ 8 bilhões em obras", completou outra pessoa próxima ao presidente.

Lula reconhece que a única limitação é o calendário, que impede o estabelecimento de convênios depois de junho: "Mas os convênios que já foram feitos antes de junho terão que ser executados, porque é um absurdo imaginar que as prefeituras têm que parar. Estou andando e vou continuar andando o Brasil para dizer para o povo que o Brasil está dando certo, vai dar certo e por muito tempo".

Um advogado que atua na assessoria jurídica do DEM vê na insistência do governo em frisar que o PAC não é eleitoreiro uma "armadilha" que o Executivo arma para a oposição. "Isso é um tiro no pé da gente. Se questionarmos isso, como questionamos em 2006 o Bolsa Família, eles vão subir no palanque e dizer: eles são contra os pobres, não querem que nós levemos melhorias para as comunidades carentes", disse o advogado.

Ele lembra que o DEM já questionou no Supremo Tribunal Federal uma medida provisória do ano passado que autorizava o repasse de verbas para obras do PAC mesmo em período eleitoral. E outro questionamento, mais recente, diz respeito aos Territórios de Cidadania. "O governo está gerando despesa sem apontar de onde virá essa receita", reclamou o assessor.

O governo desqualifica também levantamentos que apontam estar ajudando a mais municípios aliados do que da oposição. Para o Planalto, não é uma questão política, mas simplesmente numérica. "Temos 14 partidos na coalizão. É óbvio que haverá mais cidades administradas por aliados dos 14 partidos do que aquelas sob o comando do PSDB e DEM, nossos adversários", ponderou um assessor palaciano.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), discorda da visão do governo. "Se fosse só isso, por que as contrapartidas de governos estaduais administrados pela oposição são sempre maiores do aquelas cobradas dos aliados?" (PTL)