Título: FMI não deve aceitar linha de crédito preventiva
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2005, Finanças, p. C2

Não há consenso no Fundo Monetário Internacional para criar uma linha de crédito preventiva como pediu o Brasil na última reunião anual da instituição e não deve haver nenhuma mudança até março, quando vence o acordo do país. A proposta americana de criar um programa que não envolvesse crédito também não foi aprovada. As opções para o Brasil em março serão simplesmente encerrar o programa ou entrar num novo acordo no molde tradicional. No acordo atual, o Brasil não sacou nada dos US$ 15 bilhões que ficaram disponíveis para o país. Mas mesmo assim houve custos, uma "taxa de serviço" de 0,5% no momento de assinatura do acordo e taxa de "compromisso" anual de 0,35% sobre o valor disponível, que varia ao longo do período do acordo. Um acordo com valor de até 100% da cota do país no Fundo (no caso do Brasil, US$ 4,5 bilhões) paga taxa anual de 0,25% sobre o valor disponível. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, esteve no FMI nos últimos dois dias de sua visita aos Estados Unidos, participando de um seminário sobre gerenciamento da dívida pública, e reuniu-se com a chefe do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo, Tereza Ter-Minassian, para discutir o projeto-piloto de exclusão de alguns investimentos públicos da meta de superávit primário do governo. Levy disse, em entrevista ao Valor na sexta-feira, não ter iniciado ainda discussão sobre a possibilidade de um novo acordo. O secretário do Tesouro afirmou que mesmo que o acordo não seja renovado deve continuar a discussão com o Fundo sobre critérios de contabilidade pública para investimentos em infra-estrutura, dentro do projeto-piloto que a instituição está fazendo em vários países. Levy preferiu não comentar as críticas do ministro do Planejamento, Guido Mantega, à sua opinião sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), dizendo não ter conhecimento das declarações. Na semana passada, Levy voltou a propor alteração no cálculo da TJLP, de forma que passasse a acompanhar a taxa Selic.