Título: Ex-ministros de FHC oferecem sigilo de seus cartões
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 28/03/2008, Política, p. A12

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediram ontem ao chefe de gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, que os seus gastos com cartão corporativo quando eram ministros do governo de Fernando Henrique sejam divulgados. Buscaram, assim, pressionar para que os dados dos atuais integrantes do governo e, em especial, aqueles considerados secretos por razões de segurança pessoal do presidente, também sejam disponibilizados. "Nós queremos abrir o debate sobre o que pode ou não ser uma informação sigilosa", defendeu o tucano.

Inicialmente, Virgílio (ex-secretário-geral da Presidência da República) e Jungmann (ex-ministro da Reforma Agrária) - além dos próprios requerimentos de quebra de sigilo, eles também levaram uma autorização dada pelo ex-ministro da Educação Paulo Renato, iriam protocolar as suas demandas no Planalto. Mas foram atendidos pessoalmente por Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. "Foi um gesto extremamente simpático, ao invés da fria recepção no protocolo", elogiou o tucano.

Segundo Virgílio, Gilberto Carvalho assegurou que os dados que não são sigilosos serão remetidos à CPI dos cartões corporativos. Mas reforçou a tese de que existem algumas informações que devem permanecer sob sigilo, por envolverem a segurança pessoal do presidente da República e de seus familiares.

O líder do PSDB no Senado rebateu o argumento, apresentando um exemplo dado por um ministro, que considera até mesmo o local de compra de mantimentos para uma recepção oficial uma informação secreta, inferindo que, a partir dela, poderia se estimar os gastos e a rotina de segurança para chefes de estado internacionais. "Tudo bem que não queiram divulgar, imediatamente, quanto gastaram no churrasco para o Bush. Mas por que esses dados não podem tornar-se público seis meses depois"?, questionou Virgílio.

O líder tucano também destacou que Erenice Guerra repetiu o empenho do governo em apurar a origem do vazamento dos dados referentes ao governo Fernando Henrique Cardoso, publicados na última edição da revista "Veja". "A doutora Erenice nos disse que lamentava profundamente o episódio e que está empenhada em descobrir os culpados. Espero que eles estejam entre os subalternos e não, entre figuras da alta administração desse Palácio", afirmou o Virgílio.

Um assessor palaciano considerou inócuo os movimentos dos ex-ministros. Lembrou que os gastos com cartão corporativo dos ministros de Estado já estão disponibilizados no site Portal da Transparência. E que mesmo aqueles considerados sigilosos pela Presidência da República, são conhecidos e auditados pelo Tribunal de Contas da União. "Não podemos confundir sigilo com falta de controle. O TCU audita todos os gastos da Presidência, sem exceção".

O assessor lembra que os conceitos de dados sigilosos estão amparados na Constituição Federal, em diversas leis e até em alguns acórdão do TCU, que autorizam a não-divulgação de alguns dados se esses forem relativos à segurança de autoridades e do Estado.

No Recife, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o governo não está preocupado com a CPI dos Cartões. "Estamos extremamente tranqüilos. Os chamados dados sigilosos da Presidência da República não são dados que são sigilosos em relação à auditoria", afirmou a ministra logo depois de acompanhar a abertura da primeira loja do grupo mexicano Elektra no Brasil.

"As pessoas confundem. Tem certas coisas que não se divulgam, mas não significa que não se auditem", afirmou Dilma, em referência à fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Repetindo o que o o ministro-chefe da Controladoria Geral da União já disse, Dilma afirmou que a oposição está "escandalizando o nada". "É algo que não contribui para o país." A ministra afirmou que divulgar dados sobre os gastos é uma necessidade que o governo tem. "Tanto que nós pegamos todos os gastos e botamos no portal da transparência. coisa que ninguém nunca fez até hoje." (PTL, colaborou Carolina Mandl, do Recife)