Título: Oposição pode acusar Dilma no STF e Lula no TSE
Autor: Galvão , Arnaldo ; Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2008, Política, p. A11

A oposição reúne-se hoje para definir as medidas que serão tomadas, nos âmbitos judicial e político, contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), diz que serão estudadas uma representação à Procuradoria Geral da República ou ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Auxiliares da ministra são suspeitos de terem feito e deixado vazar para a imprensa uma suposta investigação sobre as contas de cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para ameaçar a oposição.

Agripino diz que dois delitos teriam sido cometidos por Dilma: o crime de responsabilidade ,caracterizado pela ordem para que subordinado cometa ato ilegal configurado pela quebra de sigilo de infomações de um presidente da República e o crime de ameaça; já que o suposto dossiê seria usado para conseguir com a oposição uma paralisia nas investigações da CPI dos cartões corporativos.

A legislação eleitoral também estaria sendo descumprida pelo presidente da República porque, na visão do líder do DEM, ele está percorrendo o país, custeado por dinheiro público, para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como forma de promover Dilma como candidata nas eleições de 2010.

No âmbito legislativo, o PSDB, DEM e PPS estudarão nesta semana a possibilidade de articularem uma nova CPI no Congresso, exclusivamente do Senado, para investigar o uso dos cartões corporativos pela presidência. A nova CPI poderia dedicar-se ao suposto envolvimento de assessores de Dilma no suposto dossiê.

A oposição está pessimista em relação às chances de explorar o episódio envolvendo a ministra da Casa Civil na CPI mista dos cartões corporativos, em função da derrota sofrida na semana passada, quando se tentou convocar Dilma Rousseff para depor.

"O que ficou evidente não foi apenas a resistência da base governista em deixar que Dilma deponha, mas a disposição em obstruir todo o trabalho da CPI", comentou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou neste domingo como "covardia" o vazamento de informações sigilosas do suposto dossiê, que a Casa Civil classifica como banco de dados, sobre os gastos do ex-presidente . O ministro afirmou que, se for confirmada a prática, caracteriza a quebra de regras do Estado de direito." Se amanhã um servidor de banco usa da sua prerrogativa para vazar informação, se um servidor da Receita Federal, da Policia federal ou se qualquer outro agente público o faz, temos uma prática lamentável e uma quebra de regras muito clara do Estado de direito "criticou. (com agências noticiosas)