Título: Anac planeja mudar regras para aéreas em Congonhas
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2008, Empresas, p. B4

Disposta a estimular maior concorrência no mercado doméstico, para fazer frente ao duopólio de TAM e Gol, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá mexer nas regras de uso de Congonhas e de outros aeroportos congestionados, próximos da saturação. Embora as medidas preparadas pela agência não tenham a intenção de beneficiar qualquer empresa em particular, elas obviamente serão positivas para a nova companhia do empresário David Neeleman, que pretende inaugurar seus vôos no Brasil em janeiro de 2009.

Duas minutas de resolução entrarão em consulta pública, em breve. Ambas deverão enfrentar alguma oposição de TAM e Gol, que atualmente dominam 92,7% do mercado doméstico, se levada em consideração a participação da Varig, controlada pela família Constantino. A primeira proposta de resolução visa "flexibilizar a barreira de entrada" em Congonhas, segundo Alexandre de Barros, diretor da Anac. A segunda pretende impor critérios mais rigorosos para a regularidade e pontualidade dos vôos, combatendo os cancelamentos de última hora e a junção de vários vôos em uma única operação, com maior número de passageiros.

Barros sinalizou que a Anac deverá mudar a resolução 02, de 2006, que estabelece as regras para a alocação de "slots" (espaços para pousos e decolagens) em aeroportos com demanda maior que a oferta. Em Congonhas, onde TAM e Gol (com a Varig) detêm 89% dos slots, há dificuldade para a entrada de novos competidores. O número de operações foi reduzido, no ano passado, de 44 para 30 por hora para a aviação comercial. Hoje, a Anac sorteia os slots que eventualmente deixam de ser operados pelas empresas aéreas, o que raramente ocorre. A intenção, conforme antecipou Barros, é realizar uma redistribuição periódica dos espaços, dando oportunidade para mais companhias operarem no aeroporto mais saturado do país.

A outra proposta tem como objetivo atacar frontalmente a prática dos chamados "slots de gaveta". Essa prática consiste em cancelar vôos com horários próximos, que tenham poucos passageiros, para juntá-los em uma só operação. Por exemplo, se a empresa tem quatro operações entre 8h e 10h na ponte aérea Rio-São Paulo, costuma cancelar um ou mais vôos para concentrar passageiros e aumentar a taxa de ocupação da aeronave, diminuindo os gastos operacionais.

Hoje, para manter o "slot", a companhia só tem que cumprir um mínimo de 75% dos vôos programados a cada três meses. É isso o que se chama de índice de regularidade. Para respeitar esse indicador, no entanto, calcula-se o total de operações numa rota ou em um aeroporto. De acordo com o diretor da Anac, a idéia agora é verificar o cumprimento de um índice maior - ainda indefinido, mas que poderá variar de uns 80% a 85% - slot por slot.

Essas mudanças, que precisam passar por consulta pública, deverão demorar alguns meses. Se implementadas, tendem a facilitar o acesso da companhia de David Neeleman ao aeroporto de Congonhas. Criador da JetBlue, que ajudou a popularizar o conceito de "baixo custo, baixa tarifa" nos Estados Unidos, Neeleman tem cidadania brasileira e deseja inaugurar suas operações no Brasil no início do próximo ano, com aviões E-195 da Embraer, fazendo ligações diretas entre grandes cidades. A estratégia da nova companhia aérea é não concentrar vôos em "hubs" (centros de conexões), mas sem dispensar totalmente operações nos aeroportos considerados nobres, como Congonhas. A dificuldade de entrar no aeroporto paulistano sempre foi uma queixa de companhias menores, como a BRA, em recuperação judicial, e a OceanAir, que busca crescer no mercado doméstico.