Título: Má avaliação da Saúde reflete crise no setor, dizem parlamentares
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2008, Política, p. A6

Falta ao governo competência no gerenciamento da Saúde do país e maior disposição de investir no setor. Essa é, em síntese, a opinião de deputados e senadores ao comentarem a péssima avaliação feita pela sociedade sobre a saúde no Brasil, segundo números do Datafolha. A análise é feita tanto por parlamentares da oposição quanto da própria base aliada ao Palácio do Planalto.

"A avaliação do povo está correta. A população está sentindo a crise na Saúde", diz o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo o pemedebista, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou a Assistência Social. "A crise na Saúde é muito grave. Há pouco financiamento e má gestão", critica.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada ontem, 29% dos entrevistados apontaram a Saúde como o principal problema do Brasil, superando os 20% do desemprego e os 17% da violência. Em novembro, última pesquisa realizada, havia empate técnico entre os três setores na avaliação da sociedade.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reconheceu os problemas do setor. "O governo tem consciência dos problemas da Saúde. Houve um aumento dos atendimentos em todo o país, mas precisamos melhorar a qualidade", diz o deputado. Ele joga parte da responsabilidade do problema para PSDB, PPS e DEM.

"A crise na Saúde mostra como a oposição se precipitou ao derrubar a CPMF. Vamos colocar mais dinheiro na saúde neste ano. Mas colocaríamos ainda mais com a CPMF em vigor", afirma, lembrando-se do fim do imposto dos cheques, extinto no no ano passado.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), rebate. "O governo deveria se acanhar de dar essa justificativa. Depois do fim da CPMF, o Planalto criou um novo programa, o Território da Cidadania, e criou da TV Pública. Sobra dinheiro. Há excesso de arrecadação. O que falta ao governo Lula é competência administrativa", diz o senador.

Agripino lembra que o governo não tem compromisso com a Saúde, exemplo disso é a falta de mobilização dos aliados para votar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que garantiria mais recursos para o setor a cada ano. "Se o governo votasse a regulamentação da Emenda 29, enfrentaríamos a questão."

Perondi concorda. "A CPMF já foi. Acabou. Precisamos garantir recursos claros, definitivos e suficientes. A regulamentação da Emenda 29 seria o caminho", diz o deputado. A aprovação do projeto de lei complementar garantiria R$ 10 bilhões a mais. "Mas a área econômica do governo tem uma má vontade enorme com a Saúde", diz o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

O tucano diz que não há avanços na Saúde no governo Lula. E elenca crises enfrentadas em várias partes do país. "O SUS está falido. Houve epidemia de sarampo no Nordeste, as crianças indígenas têm morrido de desnutrição, tivemos epidemia de dengue e de febre amarela. É um somatório de más notícias", afirma. Para Guerra, o grande problema da atual gestão é a rotatividade dos ministros (já foram quatro desde a posse de Lula, em 2003) e o loteamento político dos cargos.