Título: Governo cede para pavimentar rolagem
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2008, Agronegócios, p. B16

Ruy Baron/Valor Conforme o deputado Luis Carlos Heinze, a negociação vai bem, mas é preciso avançar para garantir fôlego ao produtor O governo aumentou ontem as promessas de concessões para pavimentar o caminho de uma nova renegociação das dívidas do setor rural. Sob pressão de lideranças e parlamentares ruralistas, o Ministério da Fazenda cedeu ao propor a inclusão de R$ 10 bilhões no volume renegociável, a ampliação de prazos de pagamento nos débitos de custeios prorrogados em anos anteriores e de descontos sobre a dívida ativa com a União, além da redução de algumas taxas de juros. Mas o governo rejeitou prazos de carência para os débitos e regras gerais para todos os produtores.

Pela proposta informal, que será avaliada na próxima semana pela área econômica, o governo concordou em elevar de R$ 56,3 bilhões para R$ 66 bilhões o universo de débitos renegociáveis. E ofereceu elevar o bônus para o passivo em dívida ativa da União. Mas restringiu o desconto máximo de 75% aos débitos até R$ 10 mil.

Na reunião de ontem, dirigentes do governo também ofereceram reduzir de 8,75% para 7,75% ao ano os juros de R$ 7,3 bilhões em operações de custeios com taxas subsidiadas que já foram prorrogadas em rolagens anteriores. Os juros das dívidas do Proger Rural, que somam R$ 158 milhões, passariam de 8% para 7%. E a correção de R$ 1,45 bilhão, emprestados a juros livres, cairiam do intervalo de 16% a 21% para 10,5% ao ano.

O governo propôs, ainda, a extensão por dois anos do prazo de pagamento dos contratos de custeio. No caso das dívidas de investimentos, o produtor teria três anos para pagar. Mas os juros permaneceriam iguais. "A negociação vai bem, mas é preciso avançar mais para garantir fôlego ao produtor", disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Aos ruralistas do Nordeste, o governo também sinalizou com eventual redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para pré-fixadas, além da exclusão de encargos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Ao mesmo tempo, o lobby do campo adotou uma nova estratégia ao desmembrar, por segmento e região, suas demandas. Ruralistas e "agraristas" do Nordeste, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso querem mais benefícios a agricultores familiares e produtores de soja, algodão, arroz, cacau e café. "Avançamos nas condições gerais, mas agora temos que particularizar e regionalizar algumas soluções", afirmou o deputado Homero Pereira (PR-MT), que comanda a equipe privada especializada em dívidas rurais.

Os ruralistas insistirão, em reunião técnica hoje, na limitação da taxa de juros em 4% ao ano, rejeitando a troca do indexador, de Selic mais 1% para IPCA mais 4% ao ano. Também pedirão rolagem dos investimentos até 2025, mesma condição de parte das dívidas já prorrogadas a partir de 1995. E voltarão a insistir na necessidade de carência de um ano entre a renegociação e o início do pagamento.