Título: PT manobra para relatar Orçamento de 2009
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2008, Política, p. A7

Uma manobra regimental para garantir ao PT a relatoria geral do próximo Orçamento da União viabilizou, ontem, a eleição de um deputado do PMDB, Mendes Ribeiro Filho (RS), à presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). Para evitar que a oposição ao governo no Senado fique com o direito de escolher o relator-geral, formalmente, a indicação de Mendes ao novo plenário da comissão foi feita pelo PT e não pelo seu próprio partido.

Embora ainda não tenha sido totalmente implementado, o acordo pôs fim a uma disputa que vinha sendo travada, há dias, entre os dois maiores partidos da base parlamentar aliada ao governo. O acerto estará cumprido quando o PMDB do Senado fizer a indicação formal de um senador petista para a relatoria geral da proposta orçamentária da União para 2009, a ser encaminhada em agosto.

Na prática, a escolha será do PT. Dois senadores petistas estavam na lista de possíveis relatores-gerais, ontem: Aloizio Mercadante (SP) e Delcídio Amaral (MT). O principal motivo de adiamento da nomeação do relator, porém, não foi a disputa interna do PT e sim os questionamentos da oposição sobre o critério de escolha.

Pelo regimento em vigor, que prevê revezamento entre Câmara e Senado, a presidência da CMO este ano cabe ao um deputado e a relatoria geral a um senador. O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), reconheceu que, como maior partido da casa, o PMDB tem, sim, direito à presidência da comissão.

Por outro lado, questionou a possível indicação de um senador petista como relator, já que, no Senado, a segunda maior força não é o PT e sim o bloco de oposição DEM-PSDB. A maior é o PMDB. Mas como um deputado pemedebista foi eleito para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, pelo regimento, necessariamente, o relator-geral tem que ser um senador de outro partido. Diante disso, o DEM, que reivindica o cargo, pediu ontem a Mendes Ribeiro que aguarde um entendimento.

O medo de que a relatoria geral do Orçamento caísse nas mãos da oposição foi justamente o que provocou conflito, agora superado, entre PT e PMDB. Ontem, porém, os petistas já pareciam tranqüilos.