Título: Governo quer carência para demissões
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 02/04/2008, Empresas, p. B3

O Ministério das Comunicações e a Casa Civil negociam com os sócios das operadoras um período de trégua nas demissões esperadas com a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. A tarefa de discutir com as empresas um tempo - ainda indefinido - de estabilidade dos empregos cabe, por ora, ao ministro Hélio Costa. Na avaliação de técnicos do governo, as áreas administrativas, operacionais e jurídicas, além do call-center, tendem a ser os alvos iniciais de enxugamento nos custos da companhia que surgirá com a aquisição.

Para o governo, segundo uma fonte que acompanha de perto as discussões sobre o assunto, o desafio é conciliar a necessidade de gerar ganhos de escala e redução de custos e limitar a perda de empregos e a antipatia que se criaria junto à opinião pública caso houvesse uma onda de demissões.

"Precisamos que essa transição seja feita de forma civilizada", diz um interlocutor das empresas no governo, referindo-se a um período de estabilidade. Para ele, é natural que o Palácio do Planalto queira esticar o prazo, enquanto os sócios da "supertele" buscarão reduzi-lo, mas parece provável que se acerte uma trégua nas demissões, recorrendo-se à experiência adquirida em negociações com montadoras de veículos nas câmaras setoriais, lembra a fonte.

Está descartado o uso de qualquer instrumento formal para evitar os desligamentos, como cláusulas no decreto presidencial que mudará o Plano Geral de Outorgas (PGO), após análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas é preciso lembrar que, embora seja fruto de um entendimento entre sócios privados, a compra da BrT pela Oi depende de uma mudança nas regras do setor. A mensagem a ser usada pelo governo é a de que, da mesma forma que há boa vontade em modernizar o plano de outorgas para permitir a união de duas concessionárias de áreas de atuação diferentes, elas devem ter disposição em gerar o menor transtorno possível.

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) diz já ter iniciado contatos com autoridades do Executivo e do Legislativo para discutir o risco de demissões. "Na semana que vem vamos intensificar [esses contatos] mais ainda", afirma o secretário de comunicação da entidade, Juan José Sanchez. O sindicalista vê perigo de desligamento para funções nas áreas administrativa, operacional e comercial. Para os funcionários de call-centers, ele considera os riscos menores. "Em dois anos, as empresas já costumam renovar 80% de seus quadros", observa. Essa é uma estratégia, segundo o diretor da Fittel, de troca da mão-de-obra para evitar licenças para tratamento de saúde, como lesões relativamente comuns por esforço repetitivo (LER), e gastos com indenizações por doenças.

De um total aproximado de 15 mil funcionários na Oi e na BrT, fala-se em um enxugamento que possa envolver até 3 mil funcionários, segundo a colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo". Sanchez qualifica essa possibilidade como "preocupante". Outra questão que intriga os trabalhadores é como ficará a situação dos terceirizados, que hoje prestam serviços de manutenção da rede externa. BrT e Oi têm contratos com empresas diferentes e não se sabe o que ocorrerá.

O governo continua esperando para os próximos dias o anúncio oficial de concretização do negócio. Uma das preocupações recorrentes entre os críticos da operação - a de que o controle acionário vá parar nas mãos de estrangeiros, caso os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte decidam vender posteriormente suas participações - deverá ser resolvida com o direito de preferência na aquisição das ações pelo BNDES, que financiará a operadora.

Enquanto isso, a Anatel entrou na reta final das análises técnicas que vão sustentar a proposta de alteração do plano de outorgas. Se não houver imprevistos, ela deve ser apreciada pelo conselho da agência neste mês e entrar em consulta pública. Só depois disso será encaminhada para o Ministério das Comunicações e, posteriormente, para o Palácio do Planalto.