Título: Eleito, Renan elogia Lula, pede reforma política e critica uso de MPs
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2005, Brasil, p. A6

Eleito presidente do Senado como candidato único, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que já na próxima semana começará a negociar com os líderes partidários a retomada da reforma política. O senador foi eleito com 73 dos 80 votos da Casa (o presidente não vota). Quatro senadores anularam o voto e três outros votaram em branco. De acordo com o senador, o tema será discutido em uma reunião com os dirigentes partidários do Senado e da Câmara. "Precisamos ter criatividade para aprovar agora o que for possível e estabelecer um cronograma para o restante. Os prazos da lei eleitoral exigem que construamos um consenso em torno da reforma política. Não dá mais para conviver com o que está acontecendo", disse o parlamentar. Em uma sessão sumária, marcada pela falta de disputa e de emoção, o presidente do Senado que saía, José Sarney (PMDB-AP) e o que entrava fizeram discursos convergentes. Da mesma forma que Renan, Sarney sugeriu prioridade para a reforma política e chegou a discutir o mérito: defendeu a instituição do voto distrital misto, com listas partidárias fechadas, para as eleições proporcionais. Foto: Bruno Stuckert/Folha Imagem

Renan Calheiros: candidato único, pemedebista foi eleito à presidência do Senado em sessão sumária, com 73 votos a favor, quatro nulos e três em branco Assim como Sarney, Renan Calheiros disse que o Legislativo irá tentar limitar a edição de medidas provisórias por parte da presidência da República. Citando o cientista político italiano Giovanni Sartori, Renan afirmou que o maior desafio do poder Executivo é resistir à tentação de governar legislando, e o do Legislativo, de legislar governando. Sinalizou que não irá se contentar com uma mudança das regras de tramitação das MPs, como propõe o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), mas poderá querer discutir a facilidade com que o Executivo lança mão do instrumento. "É chegada a hora de encontrarmos remédio para este mal. Temos que continuar a apreciar não apenas o rito, mas a própria substância das medidas provisórias", afirmou. A possibilidade de atritos com o Executivo por parte de Renan, contudo, será pequena. Em seu discurso de posse, o alagoano não economizou elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "símbolo dos novos tempos que estamos vivendo". O primeiro teste se dará nas próximas semanas, quando o Senado começar a examinar a medida provisória 232, que aumentou a carga tributária sobre o setor de serviços, em troca da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O próprio líder do governo admitiu que a proposta passará por negociações na Câmara, o que abre espaços para que o Senado faça ajustes no texto. Sarney e Renan também propuseram a reformulação das regras do Orçamento. O novo presidente do Senado foi vago sobre as mudanças que pretende: "A lei de Orçamento há de evoluir. E evolução significa um orçamento mais impositivo, mais transparente e que garanta uma melhor qualidade do gasto público. Esse tema estará no topo da nossa agenda nos próximos anos", disse. Tanto Sarney quanto Renan propuseram ainda a revisão de todo o universo legal do país, para eliminar a superposição de normas. É o que chamaram de "consolidação das leis". "Que povo será capaz de compreender a utilidade e a necessidade de quase duas dezenas de milhares de leis, cujo significado nem os mais sábios de nossos juristas e os mais hábeis advogados são capazes de entender, dominar e compreender?", disse o novo presidente da Casa. O mesmo clima tranqüilo prevaleceu em relação à eleição dos demais integrantes da Mesa e dos novos líderes partidários. Por aclamação, Ney Suassuna (PMDB-PB) e Delcídio do Amaral Gomes (PT-MS) irão comandar as bancadas de seus partidos. Os líderes do PFL, José Agripino Maia (RN) e do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), foram reconduzidos. O senador Tião Viana (PT-AC) será o primeiro e Antero Paes de Barros (PSDB-MT) o segundo vice-presidente. A exceção foi a primeira secretaria do Senado, em relação à qual os pefelistas Efraim Moraes (PB) e Edison Lobão (MA) disputaram a indicação dentro da bancada. Efraim venceu, por 9 votos a 7.