Título: Crise na Cultura
Autor: Medeiros, Luísa
Fonte: Correio Braziliense, 12/02/2011, Cidades, p. 29
A disputa política pelo controle dos R$ 38 milhões previstos no Orçamento de 2011 para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) provocou uma dança das cadeiras no Conselho de Cultura do Distrito Federal. Quatro conselheiros renunciaram aos cargos ontem, inclusive a presidente Maria do Carmo Caldas de Araújo Goes, conhecida como Macao. Depois de três horas de embate, movimentado por acusações de irregularidades na gestão da entidade e por um explícito duelo entre grupos que defendiam interesses partidários, o conselho decidiu eleger, em caráter temporário, uma presidente e um vice até resolver os impasses que giram em torno da entidade responsável pela análise dos projetos que podem ser contemplados pelos recursos do FAC.
Indicada para a vaga pelo ex-secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e eleita como titular da entidade pelos colegas em abril do ano passado, Macao enviou ontem carta manifestando ¿profundo constrangimento face à ameaça descabida¿ que, segundo ela, estaria sendo feita por interlocutores do governo Agnelo dentro da Secretaria de Cultura. Ela reclamou sobre o tratamento dado ao conselho pelo atual comando da pasta. Disse que reuniões foram canceladas sem o aval dela e que a sala onde trabalhava foi ¿desmanchada¿. Documentos teriam sidos espalhados e os móveis retirados, como um ¿ato de intimidação¿. ¿Em 28 de dezembro, fui chamada pelo governo de transição para uma conversa em que falaram que iriam mudar todo o conselho. A partir do primeiro cancelamento de reunião, virou um alvoroço eterno¿, contou ela ao Correio.
Macao alegou, ainda, que nunca foi recebida pelo atual secretário, Hamilton Pereira, para tratar da situação e dos projetos tocados pela entidade. ¿Legalmente, eu tinha direito de ficar. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, mas me falaram que sou de outro governo. Nova política, novo governo¿, afirmou ela, acrescentando que estava à frente de três grupos de trabalho: um para atualizar o regimento interno, outro para criar um diálogo com os conselhos regionais de cultura e o terceiro para estudar melhorias na elaboração do edital do FAC.
Providências A carta de renúncia de Macao e da conselheira Rosa Coimbra foi lida na reunião do conselho ontem à tarde. Dois outros integrantes anunciaram a saída do cargo ¿ a suplente Fabíola Macedo e o vice-presidente Luiz Carlos de Araújo. Na ocasião, o secretário-adjunto de Cultura, Miguel Ribeiro, disse ter ¿algumas coisas mentirosas na carta¿ de Macao. ¿Eu existo e represento o secretário de Cultura do DF. Não me agrada ouvir que não tomamos providências¿, disse ele.
Ao Correio, Ribeiro negou que houvesse pressão para que integrantes indicados na gestão do ex-governador José Roberto Arruda deixassem a entidade, mas admitiu que as reuniões não ocorreram porque os conselheiros estavam esperando a nomeação de pessoas da atual gestão. ¿Ela (Macao) ocupava uma vaga indicada por um governador que foi preso. Reconheço a importância dela no segmento da cultura, mas a carta não faz justiça ao conselho. A questão de fundo era outra¿, explicou o atual secretário-adjunto.
Bate-boca e acusações dominaram a pauta da reunião que durou mais de três horas. Denúncias de irregularidades foram expostas, como a criação da 13ª cadeira (a de Circo e Cultura Popular) na gestão Arruda sem passar por aprovação da Câmara Legislativa. Cada conselheiro recebe jeton de R$ 1,2 mil.
Outra falha apontada trata da ausência dos suplentes das cadeiras de Literatura e de Artes Cênicas. ¿Este conselho precisa estar à altura do volume de recursos que ele movimenta: 0,3% do Orçamento. O conselho é maior que a Secretaria (de Cultura)¿, afirmou Leonardo Hernandes, atual coordenador do FAC. Ele disse que pareceres da Corregedoria do DF apontaram uma série de problemas na execução do fundo nos últimos dois anos por ¿falta de competência¿.
A professora Suzy Martinelli e Miguel Ribeiro foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, por um período de 30 dias até que se resolva o imbróglio das nomeações dos cargos.
Composição O Conselho de Cultura do DF é composto por 12 vagas, seis indicadas pela sociedade civil e seis pelo Executivo. Do total reservado para o governo, três são natos. Ou seja, assumem o secretário de Cultura, o diretor de mobilização de evento da pasta e o titular da Secretaria de Educação. Mas o regimento interno da entidade respalda a permanência dos eleitos até o fim do mandato.
PARA SABER MAIS
Incentivo à arte O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o patrocínio oficial do GDF para os artistas e as produções locais. Foi criado em 1991 com o objetivo de prover recursos a pessoas físicas e jurídicas moradoras do DF, para a difusão e incremento das atividades artísticas e culturais. O Decreto nº 14.085/92 regulamenta o fundo. Incentivar a formação artística e cultural, fomentar a produção e a montagem, preservar e difundir produções artísticas e estimular o conhecimento dos bens e valores culturais devem ser os temas dos projetos apresentados no FAC para captação de apoio e recurso.
Segundo o site da Secretaria de Cultura, o antigo fundo contava com 33% sobre a receita própria arrecadada pela extinta Fundação Cultural do Distrito Federal, hoje Secretaria de Cultura. Em 2008, a Câmara Legislativa aprovou uma nova regra para o FAC, destinando, no mínimo, 0,3% da Receita Corrente Líquida ¿ soma de todos os valores arrecadados pelo tesouro do DF ¿ para projetos inscritos no fundo. O acesso aos recursos do FAC é realizado mediante aprovação do Conselho de Cultura do DF. A administração é feita pela Secretaria de Cultura, por meio do Conselho de Administração. O Orçamento de 2011 prevê R$ 38 milhões para o FAC. O coordenador do fundo, Leonardo Hernandes, disse que há verba contigenciada e restos a pagar de gestões anteriores. (LM)