Título: Miro Teixeira trabalha pelo 3º mandato
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2008, Política, p. A6

Até a semana passada, a idéia do terceiro mandato estava restrita aos bastidores e a declarações de deputados do chamado baixo clero da Câmara. Nos últimos dias, no entanto, o vice-presidente, José Alencar, tocou no assunto. No Congresso Nacional, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) passou a tratar do tema abertamente.

Em entrevista ao Valor, Miro revela que tem orientado o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e maior defensor do terceiro mandato. Cobrou do petista a apresentação de uma proposta e chegou a sugerir um formato de emenda à Constituição: cinco anos de mandato sem reeleição. Mas a mudança daria a possibilidade de Lula concorrer novamente? "A resposta é sim", diz Miro, ex-ministro das Comunicações de Lula.

A dobradinha teve início em jantar de aniversário do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), em 2007, na casa do cearense. Na ocasião, Miro elogiou Devanir pela iniciativa do terceiro mandato. "Eu não quero só o terceiro, mas também o quarto, o quinto...", brincou o pedetista, no que o petista respondeu: "Vamos falar baixo, estamos na casa de um presidenciável". Devanir revela que, a partir deste dia, passaram a conversar sobre o tema.

Ao ser questionado se defendia abertamente o terceiro mandato de Lula, Miro avisa que "quem dá terceiro mandato é o povo". O deputado diz apenas defender uma proposta antiga, da época da Constituinte de 1988. "Não vou deixar de trabalhar por algo que acredito, que é o mandato de cinco anos sem reeleição, só por que é a favor ou contra o presidente Lula ", diz.

Miro costuma assumir enfrentamentos polêmicos. Foi dele a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral que criou a verticalização nas eleições. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu grande parte da Lei de Imprensa em resposta a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo parlamentar. A seguir, a entrevista.

Valor: O senhor é favorável a conceder um terceiro mandato ao presidente Lula?

Miro Teixeira: O Devanir (Ribeiro, deputado federal pelo PT de São Paulo) tem provocado o debate sem ter um texto em mãos. Houve uma reunião, há dois meses, no gabinete do presidente da Câmara. O DEM e o PSDB queriam que o (Arlindo) Chinaglia proibisse a tramitação de uma PEC que permitisse a reeleição. Eu me insurgi contra isso, pois seria o fim de uma prerrogativa constitucional de um parlamentar. Há duas semanas, o Devanir fez um discurso sobre o tema. E eu pedi um aparte. Disse que ele precisava de um texto, de uma proposta. Na semana passada, eu o encontrei e ofereci: "Quer um texto?" A proposta que entreguei é uma recuperação do que propusemos na Constituinte de 1988, que era um só mandato de cinco anos. Como havia o risco de o Lula ser eleito, um temor, reduziu-se o mandato para quatro anos. Em 1997, aprova-se a reeleição no meio do governo do PSDB e agora querem acusar o Devanir de casuísmo?

Valor: A idéia, então, é dar um terceiro mandato ao presidente ?

Miro Teixeira : Quem dá terceiro mandato é o povo. A proposta dará a possibilidade de o presidente Lula se candidatar novamente? A resposta é sim. Não vou deixar de trabalhar por algo que acredito, que é o mandato de cinco anos sem reeleição, só por que é a favor ou contra o presidente Lula. O Devanir queria propor a possibilidade de dar ao presidente a prerrogativa de convocar um plebiscito. Eu o avisei que isso deixa o presidente mal, por causa da proximidade dele (Devanir) com o Lula.

Valor: Então, o senhor trabalha por uma nova reeleição do presidente Lula.

Miro : Defendo uma bandeira sem o pensamento se vai beneficiar ou não o Lula. O mecanismo da reeleição colocou sob desconfiança o presidente da República. Tudo o que o ocupante do Palácio do Planalto faz, diz-se que é algo pensando na reeleição. A possibilidade de o Lula disputar novamente a eleição é ruim? Não. É boa. Por que eleição é bom para democracia. Não podemos limitar esta discussão só por que é boa para o Lula.

Valor: Mas ela levará ao terceiro mandato. E os senhores não serão acusados de casuísmo, como se acusou o PSDB e o DEM?

Miro Eu votei contra a reeleição. E, agora, me submeto aos vitoriosos. Me submeto ao PSDB e ao PFL (hoje DEM). Foram eles que criaram isso: a possibilidade de uma emenda constitucional atender ao governante do momento. Foram eles que criaram. Não estou sendo casuísta, estou recuperando um texto pelo qual lutei em 1988.

Valor: Mas por que reapresentá-lo agora, quando o presidente pode ter o terceiro mandato? Por que não antes?

Miro Este tema não era uma discussão central. Agora que me provocaram para debater o assunto de novo. Estou propondo a fórmula apresentada em 1988, pelo poder constituinte originário.

Valor: Em 1997, o senhor apresentou a idéia de um referendo para aprovar a reeleição. Seria o caso?

Miro :É uma boa idéia. Vou adotá-la. Vamos perguntar à sociedade se o presidente Lula pode ou não participar da eleição caso adotemos os cinco anos de mandato. Quem dá a reeleição não é a mudança do mandato para cinco anos, é o povo. Posso reapresentar a proposta do referendo.