Título: Líder do PT na Câmara rechaça 3º mandato
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 08/04/2008, Política, p. A9

O deputado Maurício Rands (PE), líder do PT na Câmara, avisou ontem que a bancada do partido tem posição firmada contra qualquer manobra para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um terceiro mandato. Os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ) têm trabalhado em um texto de emenda à Constituição com tal objetivo, o vice-presidente vem defendendo a tese, e todos eles baseados na alegação de que é o povo, que dá esta elevada popularidade a Lula, e não o Congresso, que deve decidir sobre a permanência do atual presidente no poder. O povo seria consultado formalmente, para legalizar a iniciativa. Um sistema de mudança da legislação baseado no esquema de Hugo Chaves, na Venezuela.

"Não concordamos com a hipótese de um terceiro mandato. A bancada do PT acha que as regras do jogo não devem ser mudadas", disse ontem o líder petista Rands. "Queremos, sim, dar continuidade a um projeto de governo que tem dado certo. Mas isso pode ser feito com a apresentação de outro nome pela base aliada", prosseguiu.

Rands aproveitou o debate sobre o tema para criticar os dois maiores partidos da oposição. "Não somos como o PSDB e o DEM, que mudaram as regras do jogo para dar um segundo mandato a Fernando Henrique Cardoso", afirmou. Segundo ele, nem a bancada e nem a Executiva Nacional da legenda se manifestaram favoravelmente ao terceiro mandato.

Devanir prometeu apresentar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de acabar com a reeleição e aumentar o mandato do presidente da República para cinco anos. A medida permitiria a Lula concorrer novamente ao cargo. A idéia surgiu depois de aconselhamento do deputado Miro Teixeira, conforme informou o Valor, na edição de ontem.

"Mesmo que essa proposta seja votada, qualquer alteração só poderia valer para os próximos ocupantes de cargos públicos e não aos atuais. Repito: não aceitamos mudança nas regras do jogo", afirmou Rands.

A primeira proposta de Devanir era conceder ao presidente da República o poder de convocar plebiscitos. Com a prerrogativa, o ocupante do Palácio do Planalto poderia questionar a população sobre um terceiro mandato. A idéia foi descartada depois que Miro e Devanir conversaram. O pedetista alegou que o petista é muito próximo de Lula, o que poderia deixar "mal" o presidente. Uma proposta de terceira reeleição não teria qualquer chance de prosperar. Optou-se, então, pelo fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Se aprovada, entra em vigor uma nova regra, e o presidente poderia disputar a eleição. Um referendo da mudança, ou plebiscito antes de sua entrada em vigor, poderia consultar a população sobre as possibilidades de Lula.

Miro diz que essa era a proposta original da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. "Estou lutando por uma bandeira que defendi na Constituinte", diz o pedetista. "Queremos tentar consertar o que foi feito em 1997, com a reeleição aprovada no Congresso. O PSDB e o DEM feriram a Constituição quando aprovaram a reeleição", diz Devanir.

O parlamentar conversou com Lula sobre a questão há poucas semanas. No encontro, o presidente teria reiterado que não se interessa pelo terceiro mandato, que é melhor para a democracia manter as regras atuais. Mas não pediu a Devanir que não apresentasse a idéia ao Congresso Nacional. Rands também não vai tentar deter o petista. "Qualquer parlamentar tem legitimidade para apresentar suas propostas. Mas a bancada tem posição contrária", diz o petista.

Além de Devanir e Miro, o vice-presidente da República, José Alencar, se pronunciou sobre o tema na semana passada, em entrevista à Rádio Bandeirantes. "O Lula tem feito muito. Mas falta muito por fazer. Sou um democrata. Não aceitamos conversar outra coisa que não seja discutir a democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo que se perguntar aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder", afirmou.