Título: Previ estima superávit de R$ 8 bi e afasta cri
Autor: Alex Ribeiro e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2005, Finanças, p. C1

O balanço anual do Banco do Brasil de 2004, a ser divulgado na próxima semana, não irá sofrer nenhum impacto negativo de ajustes na tábua de mortalidade da Previ, a fundação de previdência patrocinado pela instituição. O atuário do maior fundo de pensão do país, José Ângelo Rodrigues, afirma que esse fator só deverá ter efeito em 2005, e será totalmente absorvido pela fundação, sem necessidade de aportes do BB. Para 2004, afirmou, os dados preliminares apontam um novo superávit - de grandes proporções -, que irá criar um colchão para absorver qualquer ajuste que seja feito neste ano. "Está sendo alimentada a expectativa de que vai haver alguma marola no balanço do BB ou da Previ", disse Rodrigues. "É algo que não tem fundamento: o resultado será bem positivo", rebate. Rodrigues não informa os números - a fundação tem um prazo mais longo que o BB para fechar o balanço. Mas fontes da própria Previ estimam que o superávit, que em 2003 era pouco superior a R$ 4 bilhões, tenha chegado perto de R$ 8 bilhões. Nos últimos dias, vários fundos de pensão anunciaram que estão revisando seus cálculos atuariais - o que poderá revelar rombos que deverão ser cobertos pelas empresas patrocinadoras. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a repercussão que a questão atuarial pode representar para a imagem do setor. Segundo o presidente da associação, Fernando Pimentel, o que foi celebrado por atuários e analistas como uma atitude positiva e preventiva dos fundos está sendo chamado, segundo ele erroneamente, de "rombo". "Não existe um rombo hoje, o que está havendo é justamente a correção de alguns parâmetros, seguindo as melhores regras de cautela, para afastar qualquer hipótese de que surja necessidade de aporte adicional no futuro", alega Pimentel. Segundo ele, o sistema vem passando por uma série de reformulações para modernizar e consolidar as normas que o regem e uma delas prevê austeridade muito maior para a questão das responsabilidades. "O chamado código penal (que trata das punições para problemas de gestão e outras irregularidades nos fundos) prevê a responsabilização pessoal do gestor, não se pode tratar essa questão atuarial de forma irresponsável", diz. Os fundos de pensão, assim como os fundos de previdência abertos, podem usar diversas tábuas atuariais para medir o quanto terão de pagar em benefícios e a que riscos estão expostos. Essas tábuas podem, porém, utilizar parâmetros absolutamente distintos, que levam a análise de risco de um mesmo fundo a resultados totalmente díspares. Praticamente todos os fundos de previdência aberta, mantidos por instituições privadas e com fins lucrativos, utilizam a chamada T 2000, que é tábua considerada mais conservadora e que, por isso, mitigaria mais os riscos. Segundo Pimentel, desde o ano passado, foi aprovada uma norma de uniformização para que os fundos passassem a adotar pelo menos a T49, considerada a segunda mais conservadora. Rodrigues, da Previ, confirma que estão sendo feitos estudos para atualizar a tábua de mortalidade - as conclusões devem ser submetidas à direção do fundo no segundo semestre . Mas, afirma, o impacto deverá ser bem menor do que os números que circularam nas últimas semanas. "Li nos jornais que o ajuste poderia representar de 8% a 10% do passivo da Previ, que é da ordem de R$ 50 bilhões", afirma. "É um número que não tem o menor cabimento. Mas, mesmo que esse número exagerado fosse verdadeiro, o superávit seria mais do que suficiente para cobri-lo." Segundo Rodrigues, a Previ manteve nos últimos anos a prática de fazer revisões periódicas da tábua de mortalidade, o que evita que se acumulem grandes diferenças que possam causar eventuais desequilíbrios. Pelas avaliações preliminares, hoje a defasagem na tábua de mortalidade é da ordem de um ano e meio ou dois anos. "O impacto de uma revisão como essa seria muito pequeno", disse.