Título: Ministério corrige circular sobre lista da UE e gera confusão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/04/2008, Agronegócios, p. E14

Problemas na documentação sobre o rastreamento do gado bovino abatido por um frigorífico para posterior exportação da carne à União Européia foram o estopim para a circular do Ministério da Agricultura, enviada aos serviços de inspeção de produtos agrícolas dos Estados brasileiros, na semana passada. A circular, assinada por Ari Crespim dos Anjos, coordenador-geral de programas especiais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do ministério, alertava que o bloco ainda não tinha liberado "totalmente" as 95 fazendas que constam de uma lista de propriedades habilitadas para fornecer animais para abate e posterior exportação ao mercado europeu.

A circular sugeria, ainda, que se tivesse "precaução no abate de animais dessas fazendas, com vistas a exportação de carnes para a UE, até que se disponha de um posicionamento, formal e definitivo, daquelas autoridades sanitárias".

Ontem, porém, numa outra circular, a 363, em aditamento à anterior (340), Crespim dos Anjos se reporta ao Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, e comunica "que os noventa e cinco (95) Estabelecimentos Rurais Aprovados (ERAs) no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtivas do Bovinos e Bubalinos (SISBOV) deste Ministério, constantes do 'Sistema Trace' da União Européia, estão totalmente liberados ao fornecimento de matéria-prima à produção de carne bovina 'in natura' destinada aos estados-membros daquele bloco econômico."

Segundo a nova circular, o objetivo do documento enviado semana passada era "alertar os funcionários deste Departamento, responsáveis pela Certificação dos produtos exportados, para a cuidadosa conferência dos documentos de origem dos animais e constante atualização da lista de ERAs, em razão da eventual retirada ou ingresso de estabelecimentos, decorrentes das auditorias do SISBOV, em andamento."

Em Brasília, o secretário de Defesa Agropeucuária do ministério, Inácio Kroetz, disse ontem que "estão autorizadas" a fornecer bois para abate para a UE todas as 95 fazendas da lista elaborada pelo governo brasileiro. "Desde que cumpridos os requisitos, estão autorizadas a exportar. Sendo das 95 propriedades e apresentando os documentos exigidos, podem exportar. Não tem nada que aguardar coisa nenhuma", afirmou, reagindo à divulgação da circular.

Questionado, Kroetz disse que as vendas para a UE estão normais: "Os embarques estão ocorrendo, mas tem a demora normal do processo do abate até a efetiva exportação. Queremos que aqueles que investiram possam usufruir do sistema [Sisbov] mesmo com a necessidade de aperfeiçoamento", disse.

Mais cedo, em nota, o secretário havia reafirmado ser "importante desfazer qualquer dúvida". "A lista segue valendo", disse. Para ele, a demanda maior por gado rastreado das 95 fazendas da lista "está exigindo maior rigor na fiscalização dos bovinos abatidos".

Em visita ao país, o diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da Comissão Européia (CE), o luxemburguês Bernard Van Goethem, fez coro ao colega brasileiro: "Temos 95 fazendas aprovadas pelas autoridades brasileiras. Isso foi transmitido à Comunidade e essa é a lista de quem pode exportar", disse. "Sei que as autoridades brasileiras têm mecanismos de refazer suas inspeções porque a aprovação não é perpétua e as fazendas sofrem mecanismos de revisão periódica".

Em análise sobre a adoção das listas, Van Goethem sugeriu: "É importante que toda a cadeia trabalhe de forma conjunta, desde o pecuarista, as ceritificadoras, o governo e os exportadores". E fez um apelo: "O problema [embargo] não será resolvido por iniciativas individuais, mas com todos trabalhando juntos".

Ele também reconheceu que a lista é ainda pequena para o tamanho da produção brasileira, mas descartou sua ampliação imediata. "As 95 fazendas não representam o fluxo normal [de comércio], mas são o cerne de um núcleo que pode se multiplicar", disse. "Podemos aprovar novas fazendas após o treinamento e habilitação por parte do Brasil. Claro que vai levar algum tempo, mas vamos aguardar". A UE está treinando 200 fiscais, federais e estaduais, para inspecionar novas fazendas e ampliar a lista preliminar.