Título: Justiça ambiental X superávit fiscal
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2005, Brasil, p. A2

O governo Lula está vivendo sua semana de "inferno astral". O período de má sorte da administração petista começou no sábado, com o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, prosseguiu na quarta de madrugada com a derrota do PT na eleição para a liderança da Câmara dos Deputados e poderá encerrar-se com alta inusitada da Selic, contribuindo para aumentar a sensação de desconforto dos brasileiros. Mas a maior de todas as encrencas, a que está causando indignação interna e até mesmo repúdio internacional, é a execução sumária da irmã Dorothy por capangas de grileiros de terras públicas, nos rincões da Amazônia. O triste fato insere-se numa lista enorme de contenciosos sócio-ambientais, muitos regados a sangue, cujas soluções foram adiadas "sine die" por vários governos, incluindo o petista, como atesta relatório sobre justiça ambiental para o período de 2003/2004, de autoria de Jean-Pierre Leroy, francês naturalizado brasileiro, coordenador do projeto Brasil Sustentável, da organização não governamental FASE e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, criada em 2001. Leroy elaborou o texto intitulado "O governo sob a luz da justiça ambiental", onde avalia a ação do governo Lula na área sócio-ambiental. Em suas andanças pelo Brasil profundo, que duraram 24 meses, Leroy viu-se entrando "numa deprimente viagem ao país da ausência de direitos, em que se vê que a 'luz' da justiça ambiental não passa de uma mísera lamparina, já que ninguém a vê e a respeita". Ele atribui tal estado de coisas ao modelo de desenvolvimento dominante, "combinado com a tradição de 500 anos de devastação do território, mais a escravidão e perpetuada no desprezo manifestado até hoje para com as classes subalternas". "Num quadro mundial onde as transnacionais e o mercado financeiro conseguiram colocar a política a seu serviço, não é de se admirar que o governo Lula tenha colocado a estabilidade macroeconômica no centro da sua política", observa. "Dois elementos dessa política têm um efeito devastador sobre a situação sócio-ambiental do país: as metas de superávit primário, que limitam os investimentos, em particular os destinados aos ministérios periféricos, como do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e do Meio Ambiente, levando a um catastrófico contingenciamento de recursos e à total prioridade dada às exportações, em particular ao agronegócio", enfatiza.

Ambientalista fez viagem de dois anos pelos rincões

Ele critica a determinação oficial de exportar a qualquer custo e produzir a qualquer custo para crescer. "A mensagem do crescimento é captada, seja pelo capital moderno ou pelos tradicionais 'aventureiros' lembrados por Sérgio Buarque de Holanda como um sinal de que 'liberou geral'", adverte. Nesse processo, as terras de pequenos produtores e de populações tradicionais e aquelas potencialmente destinadas a assentamentos tornam-se "alvo da cobiça". Nesse ambiente nefasto multiplicam-se as ações de rapina contra os mais fracos, como a redução das terras indígenas, como aconteceu com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, relata Leroy. Também freiam-se os processos de reconhecimento de reservas extrativistas. Há 17 reservas com processos já concluídos na Casa Civil da Presidência da República ainda não reconhecidas, conta. No meio desse redemoinho, ele cita as terras públicas como o alvo predileto dos grileiros, como aconteceu no Assentamento Sustentável de Anapu (PA), onde vivia Dorothy, a missionária assassinada. Leroy relata que existe um estoque importante de terras públicas em Mato Grosso que o Incra não consegue viabilizar para assentamentos para a reforma agrária. "Visitei, em agosto do ano passado, em Canabrava (MT), o que seria o assentamento Liberdade e vi os eventuais assentados - miseravelmente acampados - não conseguindo tomar posse da terra prometida, ocupada em particular por produtores de soja". O relatório traz muitos exemplos de comunidades rurais que foram varridas do mapa com a chegada da soja, principalmente na região de Santarém (PA). Também, na Transamazônica, a preocupação dos colonos locais é grande com o avanço da sojicultura. Eles esperam que políticas públicas visando a agricultura familiar e o extrativismo sejam implementadas no curto prazo, para que possam "resistir" às pressões dos grandes produtores. O ambientalista denuncia projetos de iniciativa do Executivo federal com forte viés de injustiça sócio-ambiental por ignorarem propostas alternativas das populações da região, como o projeto da transposição do rio São Francisco, obra faraônica que lembra o Brasil Grande dos anos 70. Em sua opinião, esta obra poderá retirar enormes recursos das populações pobres do sertão para beneficiar o que poderá vir a ser um "hidronegócio". O falado projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na sua avaliação, terá efeitos devastadores sobre o meio ambiente. A obra de pavimentação da BR 163 (Cuiabá-Santarém), é outra citada como "extremamente preocupante", pois está transformando a região "numa terra de ninguém, onde a vida e o meio ambiente não têm o menor valor". Segundo o relatório da Rede de Justiça Ambiental, o Incra, o Ibama, a Funai e a Polícia Federal não conseguem defender os direitos das populações locais, não só pela presença da corrupção, mas por falta de meios financeiros e de recursos humanos, dando uma sensação de que o governo está subestimando a gravidade da situação de calamidade em que se encontra o país, com as comunidades e pessoas totalmente desprotegidas. "A ausência do governo nesses rincões do Brasil é vista como sinal de que, de fato, tudo é permitido, reforçando o sentimento de um Estado a serviço dos poderosos", conclui Leroy.