Título: Muita atenção para um único assunto
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2008, Opinião, p. A12

Pouco mais de duas décadas separam o país de sua última ditadura. Mais de 20 anos de convivência democrática parecem não ter sido suficientes para livrar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do infantilismo e o PT de sua vocação autoritária. O episódio dos cartões corporativos é uma prova veemente das limitações políticas do governo e da oposição. A dificuldade de militar e ao mesmo tempo disputar poder numa democracia tem resultado em longos períodos de paralisia institucional em que o Legislativo, na prática, abre mão de ser parte do poder decisório e o Executivo reforça sua imensa capacidade de alimentar problemas contra ele próprio, sem conseguir tirá-los da frente. É o que está acontecendo agora.

Há meses a oposição mantém o Congresso paralisado em torno da investigação dos cartões corporativos. Nesse período, uma despesa com tapiocas no valor de R$ 8,10 - convenha-se, uma banalidade - assumiu um grau de importância maior do que a discussão da tramitação das medidas provisórias, ou o debate sobre a reforma tributária. O vazamento de um suposto dossiê que exporia despesas escandalosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, dona Ruth, mostram outro elenco de banalidades - até agora, as listas e listas publicadas pela imprensa não apontaram ilícitos do casal que ocupava o Palácio da Alvorada antes de Lula e dona Marisa. As tapiocas tucanas conviveram com alguns vinhos caros e temperos sofisticados. Nenhum desses itens é enquadrável no Código Penal.

O governo, no episódio, mostrou mais uma vez sua incrível incapacidade de tirar escândalos da frente. Alimentou o sensacionalismo com sua recusa em abrir as despesas de cartão corporativo da Presidência sob o argumento de que são secretas - e assim manteve os holofotes sobre uma CPI que tinha tudo para cair no vazio por si própria. Consideradas as despesas vazadas de FHC, é de se supor que as de Lula tornem-se menos escandalosas visíveis do que escondidas sob o manto do sigilo da informação. No momento em que a Polícia Federal (PF) entrou no circuito com o único objetivo de investigar o vazamento das informações sobre o presidente anterior, o Planalto partidarizou a investigação sobre o caso - e colocou mais lenha na fogueira de um escândalo modorrento e cansativo. A transparência dos gastos da Presidência seria, sem dúvida, uma melhor estratégia política.

A oposição parlamentar, sobre o pretexto da tapioca e depois de um dossiê que está longe de incriminar o ex-presidente tucano, envolve-se em tempo integral na alimentação de suposições de ilícitos no uso do cartão corporativo da Presidência (ou na montagem de dossiês) - e, assim, se destitui da prerrogativa de discutir e influir nos destinos do país. Como acertadamente diz o cientista político Cláudio Gonçalves Couto no Valor de ontem ("A política de desimportância", página A8), a fiscalização do uso do dinheiro público não é desimportante, mas "não é razoável que o Congresso Nacional se ocupe de investigações de assunto desse tipo [dos cartões corporativos] o tempo todo, relegando ao segundo plano o enfrentamento de problemas maiores". Os partidos políticos não podem manter o Legislativo no imobilismo. Quando o Congresso se mobiliza em torno de uma única CPI - sendo que existem outras instâncias de poder mais aptas à investigação, como a própria PF e o Ministério Público - esvazia debates inadiáveis, como o de mudanças na tramitação das medidas provisórias ou da reforma tributária.

As inabilidades e dificuldades de oposição e governo para atuar e conviver no espaço institucional também são reflexo de uma maioria duvidosa do governo no Congresso. Parceiros pouco confiáveis não permitem que o governo simplesmente forme maiorias para tirar da frente assuntos que impedem o avanço de sua agenda política. A oposição, por sua vez, entende que não tem nenhum compromisso com ações de governo - aliás, seria o seu papel impedi-las. Isso seria , segundo seu entendimento, a "normalidade" num ambiente democrático de disputa pelo poder. Mas o governo, do ponto de vista da democracia, não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo. A imobilidade tira o Congresso do circuito de poder.