Título: Governo atende a ruralistas e aceita ampliar a rolagem e baixar os juros
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2008, Agronegócios, p. B14

O governo federal elevou ontem sua oferta na tentativa de encerrar a longa e arrastada negociação de uma nova repactuação das dívidas rurais. Após três horas de conversas, o Ministério da Fazenda cedeu aos apelos dos ruralistas e aceitou reduzir as taxas de juros e alongar ainda mais os débitos com operações de custeio, além de conceder mais prazo de pagamento para dívidas com programas de investimento e incluir descontos mais atraentes para o passivo do setor.

O governo também propôs rolar, por nove anos, os débitos de custeio e dos investimento dos produtores de Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Na discussão com ruralistas, o governo ofereceu reduzir de 8,75% para 6,75% ao ano os juros de R$ 7,3 bilhões em operações de custeio prorrogadas em anos anteriores. O governo admitiu ainda a limitação em 10,5% ao ano dos juros de R$ 1,45 bilhão de custeios contratados a juros livres entre 16% e 21% ao ano.

A rolagem dos débitos, que inicialmente seria feita por 12 meses, deve chegar a dois anos. Estuda-se, ainda, a concessão de bônus de adimplência para aqueles que pagarem em dia suas obrigações contratuais. As taxas para operações com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) devem recuar de 9,75% para 3% ou 4% ao ano.

Para resolver as dívidas com programas de investimentos, calculada em R$ 38,6 bilhões até 2015, o governo ofereceu ampliar a rolagem de dois para três anos adicionais. Com isso, o prazo seria esticado para até oito anos. Também propôs a renegociação indexada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 6,25% - mais 3,25% ao ano. Antes, a oferta era TJLP mais 4%.

Os ruralistas gostaram, mas ainda negociam uma "trava" de 9,5% para a TJLP. Se passar disso, o Tesouro Nacional banca. "Nossa intenção é proteger os produtores em caso de aumento da TJLP", explica o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Inflexível na concessão de carência para pagamento das dívidas de investimento, o governo propôs uma solução intermediária: em vez de honrar 100% da parcela de 2008, calculada em R$ 7,2 bilhões, o produtor pagaria apenas 40% neste ano. Os 60% restantes seriam diluídos ao longo dos contratos. Da parcela de 2009, de R$ 6,5 bilhões, os ruralistas querem pagar 60%.

Pela proposta, o governo também elevaria em cinco pontos percentuais os descontos para liquidação total dos contratos inscritos na dívida ativa da União. De 10% a 70%, o bônus passaria para 15% a 75% em saldos até R$ 10 mil e seria fixado em 50% para as demais dívidas. Todos os saldos seriam pagos em cinco anos.

O acordo para os débitos antigos, vinculados aos programas de securitização, Pesa (Programa de Securitização e Saneamento de Ativos) e Recoop (Programa de Recuperação de Cooperativas Agropecuárias), deve ocorrer durante nova rodada de negociação entre os ruralistas e o governo.