Título: País diverge da UE sobre os benefícios do novo SGP
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2005, Brasil, p. A4

Brasil e União Européia divergem sobre o impacto que o novo Sistema Geral de Preferências (SGP) terá para as exportações brasileiras. Por esse regime, os europeus darão redução tarifária unilateral até 2008 a países em desenvolvimento. A UE reafirmou ontem que o Brasil sairá ganhando com o novo SGP, a partir de abril. Os europeus calculam que o valor dos produtos brasileiros "graduados" (que não receberão o desconto na alíquota, em razão de seu nível de competitividade) cairá para 1,4 bilhão de euros, comparado aos 2 bilhões de euros de mercadorias atualmente. Já a missão brasileira junto à UE avalia que novos produtos sofrerão tarifa mais alta e não terão ganho como garante Bruxelas. O embaixador José Alfredo Graça Lima diz que o "grande novo prejuízo" atinge produtos importantes do agronegócio como café solúvel, suco de laranja, carnes enlatadas, açúcar e produtos utilizando açúcar, além de palmito, bebidas e preparações para alimentação animal. Os brasileiros não têm ainda cálculos sobre o montante a ser afetado. "Por aí não se tem acesso adicional ao mercado europeu. O sistema está baseado na garantia de preço para o produtor interno. A partir de um determinado limite, a exportação com preferência tarifária não passa", avalia Graça Lima. Mas a UE reafirma que o Brasil terá a volta de cortes tarifários em seis produtos: couros e peles, produtos de papel, de aço, carnes e animais vivos, café e chá. Três outros (madeira, tabaco e enlatados de carne) continuam fora da preferência comercial européia. Mas nenhum novo produto brasileiro seria excluído do benefício do SGP. O sistema é uma concessão que vários países industrializados dão para ajudar exportações de nações em desenvolvimento. No caso da UE, a preferência tarifária significa corte de 3,5 pontos percentuais (se a tarifa é 8,5%, cai para 5%). A segunda hipótese é abatimento de 30% na alíquota para produtos ditos mais sensíveis. Pelo novo SGP, o produto é ´´graduado´´, ou seja, fica excluído desse benefício, quando representar mais de 15% das importações européias em uma mesma mercadoria originária de país em desenvolvimento. A missão do Brasil reconhece que certos produtos terão corte tarifário. Mas aponta uma perda de preferência tarifária que estaria embutida numa nova categoria definida pelos europeus. O caso provavelmente de maior impacto é o café solúvel, que gozava de desconto de 30% na alíquota. A partir de abril, esse produto vai ser submetido a tarifa cheia. Ao mesmo tempo, os concorrentes latino-americanos continuarão recebendo desconto de 50%. Quanto ao açúcar e produtos que levam açúcar, não fará muita diferença. A tarifa é tão alta que a perda de 3,5 pontos percentuais não piora mais do que já está.