Título: TCU investiga entidade da aviação civil
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 15/02/2011, Política, p. 7

Há suspeitas de irregularidades em convênios firmados com o Ministério do Turismo. Repasse inclui treinamento para a Copa

Frequentadora assídua da lista de beneficiados com dinheiro público desde o início do governo Lula, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), entidade de lobby da aviação regional, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde novembro do ano passado. Os auditores apuram possíveis irregularidades em 12 convênios firmados com o Ministério do Turismo entre 2006 e 2010. O valor sob suspeita passa dos R$ 3,7 milhões e inclui recursos pagos para a instituição organizar treinamentos referentes à Copa de 2014.

O montante é alvo da auditoria inclui R$ 1,7 milhão de projetos que ainda estão em execução, R$ 1,2 milhão já gastos, R$ 603 mil que estão na conta do ministério aguardando documentos complementares da Abetar e outros R$ 100 mil cujas prestações de contas ainda não chegaram ao Executivo.

No bolo do que está sendo executado, está pouco mais de R$ 1 milhão repassados pelo ministério para que a associação organize treinamento de qualificação profissional para a Copa do Mundo. O dinheiro deve servir para qualificar 1.500 funcionários de companhias aéreas para o evento esportivo. O convênio faz parte do programa Bem Receber Copa, que deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 500 milhões. Braço do PT Sediada em São José dos Campos, a associação é chefiada por um aliado antigo do PT. Apostole Lázaro foi coordenador da campanha petista na disputa de 2008 pela prefeitura do município. Neste ano, continua transitando com facilidade e conseguiu transformar a entidade de lobby da aviação em uma das principais responsáveis pelo treinamento de pessoal envolvido em grandes eventos esportivos.

Além disso, a entidade figura entre as que recebem dinheiro de emendas parlamentares de petistas. Em 2008, por exemplo, o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), conseguiu liberar R$ 230 mil para que a associação realizasse um seminário.

O Ministério do Turismo e a Abetar dizem que não foram comunicados da abertura do processo aberto pelo TCU. A assessoria do ministério alega ainda que sempre colabora com os órgãos de controle interno e externo quando necessário. Diz também que a pasta vai enviar as informações requeridas pela Corte.

A Abetar afirma acreditar que a auditoria iniciada pelo TCU é um procedimento de rotina e ressalta que é uma entidade apartidária, ¿que defende a universalização do transporte aéreo no Brasil como forma de desenvolvimento regional e integração nacional¿.