Título: PF prende 6 e investiga juízes por tentativa de fraude contra a Petrobras e a Eletrobrás
Autor: Marli Lima
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2005, Brasil, p. A5

A Polícia Federal investiga o possível envolvimento de juízes de sete Estados na tentativa de fraudes contra a Petrobras e a Eletrobrás, descoberta na operação batizada de Big Brother, que resultou na prisão, ontem, de seis pessoas e em 14 mandados de busca e apreensão. Eles teriam assinado pedidos de tutela antecipada feitos por advogados de Pernambuco e do Paraná para pagamento de títulos já vencidos emitidos pelas duas empresas. Se o golpe tivesse dado certo, a quadrilha teria embolsado cerca de R$ 3 bilhões apenas com papéis da Eletrobrás. "Certamente havia algum juiz que assinava, mas as circunstâncias nas quais eles assinaram são objeto de investigação", disse o delegado Omar Mussi, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Fazendário. Citado como cabeça do grupo, o advogado João Bosco de Souza Coutinho foi preso no Recife e transferido para Curitiba. Outros três advogados foram detidos em Curitiba: José Lagana, Sílvio Carlos Cavagnari e o presidente da subseção de Curitiba e região metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Michel Saliba Oliveira. Os outros presos foram João Marciano Odppis e Paulo Sampaio. Logo que chegou à PF, algemado, Oliveira disse que estava agindo dentro da lei. O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, informou que a instituição não será corporativista. "Eventuais comprometimentos por parte de advogados e suas atuações que venham a caracterizar qualquer mácula à ética ou à disciplina profissionais, merecerão medidas enérgicas, apuração rigorosa e responsabilização dos infratores", disse. A Petrobras não comentou a operação. A Eletrobrás informou que tem sido alvo de tentativas de fraude com títulos ao portador emitidos até 1977, referentes a empréstimo compulsório de energia. Os papéis venceram em 2002, mas mais de 70 ações foram iniciadas na tentativa de valida-los, 49 dos quais só no Paraná. A empresa confirmou o que já havia sido dito pela PF, de que até o momento os autores das ações não obtiveram sucesso. O superintendente regional da PF, Jaber Saadi, disse que "havia medidas judiciais fraudulentas e tentativa de cooptação de funcionários de bancos". Segundo ele, gerentes do Banco do Brasil receberam propostas para cumprir mandados judiciais sem acionar o departamento jurídico e sem que a Petrobras e a Eletrobrás pudessem interpor recursos. A dois gerentes de Curitiba teriam sido oferecidos US$ 1 milhão cada. O delegado Omar Mussi disse que as investigações começaram em 2003, mas ainda não foi descoberto como os advogados tiveram acesso aos títulos. "Há questionamentos quanto à autenticidade dos mesmos", disse. Crime semelhante teria sido cometido em Goiânia em 2003, com uma ação de R$ 90 milhões. "O Banco do Brasil conseguiu recuperar os valores", disse o delegado. Os cinco homens que foram presos serão investigados por formação de quadrilha, tentativa de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro nacional. A PF aprendeu computadores, documentos, armas e US$ 50 mil.