Título: Custo de alta da Selic seria baixo, avalia BC
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 10/04/2008, Finanças, p. C1

Se o Banco Central subir os juros na intensidade e na duração esperadas pelo mercado, a dívida líquida do setor público terá uma pressão de alta de 0,25 ponto percentual (pp) do Produto Interno Bruto (PIB). O custo fiscal é relativamente baixo e não deverá ser um ponto central nas discussões que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC realiza na próxima semana.

Os cálculos do próprio BC são de que uma alta de 1 pp na taxa Selic causa um aumento de 0,25 pp. na dívida líquida do setor público, que em fevereiro fechou em 42,2% do PIB. Em virtude das indicações do BC de que poderá promover um aperto monetário, o mercado passou a projetar juros médios 1 pp maiores em 2008 e em 2009. Os juros médios projetados para 2008 subiram 0,63 pp, de 11,25% para 11,88% nas últimas quatro semanas; as projeções para 2009 aumentaram 0,37 pp, de 10,63% para 11%. Tudo considerado, o impacto negativo na dívida líquida do setor público é de 0,25 pp, distribuído entre este ano e o próximo.

A alta na Selic não mudaria a trajetória de queda da dívida líquida, que, nas projeções do BC, deve fechar 2008 em 41,5% do PIB, abaixo dos 42,7% do PIB ocorridos em 2007. O forte crescimento do PIB tem sido um fator importante na redução da dívida líquida, capaz de suplantar os efeitos dos juros maiores.

O estrago sobre a dívida líquida seria relativamente limitado também porque, mesmo com a alta esperada na taxa Selic, os juros médios de 11,88% projetados pelo mercado para 2008 não são muito superiores aos 11,87% efetivamente ocorridos em 2007.

Outro fator importante é que, hoje, uma parcela maior da dívida é prefixada, o que significa que o Tesouro tem uma proteção maior contra variação na taxa de juros. Pelos dados de fevereiro, a dívida prefixada representava 39,2% da dívida líquida do setor público, percentual bem maior do que o 1,5% observado em 2002. A dívida indexada pela Selic, que responde automaticamente ao aumento de juros, representava 52,4% da dívida líquida em fevereiro passado.

A maior presença de papéis prefixados fez com que, nos últimos anos, a despesa com juros da dívida caísse mais devagar do que os cortes na taxa Selic. A despesa com juros em 2007, por exemplo, foi de 6,23% do PIB, apenas modestamente menores do que os 6,86% do PIB observados em 2006, apesar de a meta da taxa Selic ter caído de 13,25% para 11,25% ao ano durante 2007.

Quando questionado sobre os custos fiscais da alta de juros, os membros da diretoria colegiada do BC argumentam que a avaliação deve levar em conta todos os benefícios do controle da inflação. Na visão do BC, quando o Copom sobe os juros para manter a inflação na meta, reduz a incerteza e permite que, no médio prazo, a economia trabalhe com juros mais baixos - reduzindo o custo de financiamento do Tesouro.