Título: Planalto volta atrás em vetos ao PPA
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2008, Política, p. A7

O governo cedeu às pressões de sua base parlamentar aliada e concordou, ontem, em reverter o corte explícito provocado pelos vetos ao Plano Plurianual 2008-2011 em parte das emendas ao Orçamento deste ano. Para repor o dinheiro das emendas, um projeto de lei de créditos adicionais ao Orçamento será encaminhado nos próximos dias, pelo Palácio do Planalto, ao Congresso.

A informação foi dada ao Valor pelo relator do PPA, deputado Carlos Antônio Vignatti (PT-SC). Segundo ele, a decisão foi tomada a partir de reunião de representantes do Planalto com a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). "A base aceitou", contou o deputado.

Os vetos ao PPA atingiram indiretamente as emendas ao Orçamento desse ano porque cancelaram diversos programas que seriam executados pelo governo até 2011. O volume financeiro das emendas afetadas foi calculado inicialmente em R$ 2,7 bilhões pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Ontem, porém, os consultores constataram que foram cortados apenas R$ 2,2 bilhões aproximadamente, pois alguns programas não chegaram a ser cancelados inteiramente.

A inconformidade da base aliada com os vetos foi tamanha que alguns partidos, como o PTB, já estavam ameaçando obstruir votações de interesse do governo, caso não fosse encontrada uma solução. Com o projeto de créditos adicionais a ser apresentado, serão recompostas despesas incluídas no Orçamento tanto por emendas individuais quanto por emendas coletivas (de bancadas estaduais e de comissões das duas Casas do Congresso). A idéia é que os recursos sejam realocados em novas programações, de acordo com a indicação dos autores das emendas originais, que foram cortadas. (MI)