Título: Grupo de Devanir divide-se sobre mandato
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Fonte: Valor Econômico, 11/04/2008, Política, p. A10

Está quase pronta uma proposta de emenda à Constituição a ser apresentada ao Congresso Nacional por um grupo de deputados do PT. A proposta terá o objetivo de abrir uma brecha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um novo mandato à frente do Palácio do Planalto.

Na noite de quarta-feira, um grupo de quase 15 parlamentares do PT debateu a proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O grupo pretende apresentar uma emenda à Constituição ampla, com diversas sugestões de mudança nas eleições. A principal delas é acabar com a reeleição para presidente da República e ampliar todos os mandatos eletivos - "de vereador ao presidente", nas palavras de Devanir - para cinco anos.

Embora nem todos os deputados que participaram da reunião sejam favoráveis a conceder ao presidente Lula um novo mandato, a proposta deverá ter um bom número de assinaturas petistas. Para uma PEC ser apresentada, necessita da subscrição de 171 deputados. A estratégia de Devanir e do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que auxilia o petista na empreitada, é criar um texto amplo afim de angariar o maior número de assinaturas possíveis.

"Minha vontade é levar o Congresso a discutir uma ampla reforma política", diz Devanir. Alguns deputados do PT tentam até ampliar os seus mandatos. Como o texto deverá propor as eleições gerais no país - de vereador a presidente - na mesma data, terá de ser feita uma adaptação no calendário eleitoral. "Alguns deputados querem ampliar seus mandatos para seis anos. Isso eu não concordo. Não estará no projeto", diz Devanir.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) esteve no encontro. Mas já adianta que é contrário ao terceiro mandato. "O contexto de hoje não permite. A democracia brasileira não combina mais com esse tipo de permanência no poder", diz o parlamentar. Mas o deputado vai assinar a PEC. "Acho importante discutirmos a coincidência de mandatos", afirma.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) não participou do encontro e afirmou que não vai discutir qualquer proposta de dar ao presidente um terceiro mandato. Mas gosta da idéia da coincidência de pleitos municipais, estaduais e nacional. "Mas nada pode valer para os atuais deputados. As alterações devem começar a ser implementadas para os próximos ocupantes de cargos públicos", diz.