Título: Chávez intervém em terras privadas
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Fonte: Valor Econômico, 11/04/2008, Internacional, p. A13

Chávez, num evento em Caracas sobre a vida do revolucionário mexicano Zapata: críticas de fazendeiros por intervenção O governo da Venezuela enviou ontem soldados para propriedades rurais privadas na região noroeste do país para garantir a aplicação da lei da reforma agrária. Ao todo, 32 propriedades são alvo da intervenção. O Instituto Nacional de Terras (Inti) alega que 80% das terras estão ociosas, avaliação contestada por muitos dos proprietários. Segundo eles, a ação comprometerá a safra de cana-de-açúcar produzida em parte da região.

"Esta semana iniciamos uma ofensiva de recuperação, tanto nos Vales do Rio Turbio, no Estado de Lara, como em Yaracuy, de acordo com o que manda la lei", disse o ministro para Agricultura e Terras, Elías Jaua Milano.

"Recuperação" é o termo usado pelo governo para se referir ao processo de tomada de terras improdutivas e ou sem títulos. A Lei de Terras, que começou a vigorar no fim de 2004, prevê um modelo de partilha e expropriação de terras ociosas e sem documentação. O governo alega que as terras e, questão são latifúndios ou pertencem ao Estado. Os proprietários acusam as autoridades de violar as leis ao invadi-las.

A Embaixada da Venezuela em Brasília disse ontem ao Valor que a presença militar é, em alguns casos, necessária para proteger funcionários do governo contra eventual resistência armada de funcionários das fazendas. A representação venezuelana diz que o governo inicialmente tenta formalizar um acordo com os proprietários para garantir a ampliação da produção ou para que camponeses sem-terra tenham acesso à área para cultivá-la. Neste caso, o dono da área recebe um percentual do faturamento. Quando a negociação fracassa, as terras são expropriadas para reforma agrária, diz a Embaixada.

Para Orlando Medina, ex-governador de Lara, o presidente Hugo Chávez "está materializando o que estava previsto na reforma constitucional que não foi aprovada em dezembro passado" - quando sua proposta de alteração da Constituição foi rejeitada num plebiscito. Ontem, Chávez participou em Caracas de um evento sobre a vida do mexicano Emiliano Zapata.

O Inti disse que pretende negociar com os proprietários para que aos poucos a cana seja substituída por outras culturas. Segundo diretor da Associação de Produtores de Cana, Alfredo José Arévalo, o Inti só permite o cultivo de hortaliças nas regiões. "Que nos financiem e nos garantam mercado de compra, se for o caso", disse Arévalo. "Mas em vez disso, se impõe o atropelo, sob a alegação de que existem latifúndios, acusação que não é justa."