Título: Carga tributária aumentou em 2007, diz CNM
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2008, Brasil, p. A4

O último levantamento anual feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que a carga tributária total no Brasil subiu novamente em 2007, pelo sétimo ano consecutivo, atingindo, no mínimo, 37,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a 2006, o mesmo levantamento tinha apontado carga de 35,75% do PIB.

O conceito usado pela CNM é um pouco mais amplo do que o da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que serviu de base para o levantamento feito pelo economista Amir Khair e utilizado na reportagem ao lado. A CNM inclui receitas não consideradas pelo governo, como os royalties cobrados pela União sobre exploração de petróleo e recursos hídricos e a contribuição social denominada salário-educação, incidente sobre a folha salarial das empresas. Para 2006, por exemplo, a carga tributária medida pela Receita Federal, em relação a todas as esferas de governo, foi de 34,23%, cerca de um ponto percentual e meio inferior à medida pela confederação.

A principal responsável pelo aumento foi a arrecadação da União, que, no conceito da CNM, subiu de 24,48% do PIB para 25,64%, de 2006 para 2007. Com isso, a fatia federal no total da arrecadação cresceu de 57,34% para 58,14%, em detrimento de Estados e municípios. Os Estados, que em 2006 tinham ficado com 25,91%, em 2007 ficaram 25,27% do bolo tributário, já consideradas transferências da União e repasses às prefeituras. A participação dos municípios caiu de 16,75% para 16,59% do volume total arrecadado, já considerado o que receberam de repasses das outras esferas de governo.

Mesmo perdendo participação relativa para a União, os governos estaduais e municipais também viram a receita subir acima do PIB. No caso dos Estados, o volume de receitas tributárias subiu de 9,54% do PIB para 9,59%. A carga tributária que coube aos municípios, por sua vez, cresceu de 1,74% do PIB para 1,78%. Em ambos os casos cresceram tanto receitas próprias quanto as oriundas de repasses de outras esferas de governo.

Os números serão divulgados hoje pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, véspera da 11ª Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília. As mudanças na distribuição da carga tributária nos últimos anos é um dos argumentos que embasa o pedido de rediscussão do pacto federativo, ou seja, de qual deve ser a participação de cada esfera de governo no financiamento e na prestação de serviços públicos à população.