Título: Previdência deve gerar mais receita
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2008, Brasil, p. A5

Caso o nível de atividade se mantenha, outro tributo que pode ganhar maior importância na arrecadação da União é a contribuição previdenciária. Para o especialista em contas públicas, Amir Khair, o recolhimento da contribuição tende a crescer em função, principalmente, da formalização do emprego. A arrecadação da contribuição vinha crescendo nos últimos anos, mas em níveis inferiores ao PIB. De 2006 para 2007, porém, cresceu 11,43% em termos reais, elevação representativa, porque hoje a contribuição é, depois do IR, o tributo que mais gera arrecadação para a Receita. O IR total cresceu no período 13,17%, e o IR das pessoas jurídicas, 20,64%.

Com o avanço, o IR recupera o espaço perdido dentro da arrecadação da Receita em função de políticas que privilegiaram as contribuições sociais. Além da CPMF, extinta ano passado, o recolhimento das contribuições foi elevado em mudanças no PIS e na Cofins, com alterações no cálculo e com elevação de alíquotas. As mudanças, lembra Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, foram feitas em momentos em que o quadro econômico não era tão favorável e garantiram receitas para a União ao lado de outras iniciativas, como parcelamentos e descontos para o pagamento de débitos. Para a União, a elevação nas contribuições foi interessante, porque a arrecadação não é compartilhada com Estados e municípios. (MW)