Título: Governistas do Senado em caminhos opostos
Autor: Bruno , Raphael
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2008, País, p. A4

O mal-estar tomou conta da base do governo no Senado. Projetos indigestos para o Palácio do Planalto foram aprovados, com votos governistas, na quarta-feira à noite. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criticou o companheiro de partido, Paulo Paim (PT-RS), pela precipitação em aprovar propostas geradoras de despesas sem se preocupar com as fontes de financiamento.

¿ Ele tem mais de 1.200 projetos, a maioria criando despesa. Não dá para achar que é só apresentar o projeto que ele tem que ser aprovado ¿ reclamou Mercadante.

As causas da divergência foram duas propostas de autoria do senador Paim. Ambas aprovadas quarta-feira com a ajuda de votos da oposição. Os governistas também votaram a favor das propostas, reconhecendo nelas o mérito de beneficiar os aposentados, mas demonstraram preocupação com a geração de despesas.

Primeiro, foi uma emenda de Paim ao projeto de lei complementar 42/07, de autoria do governo. A proposta do Palácio do Planalto garante reajustes reais do salário mínimo até 2011, além de estabelecer a forma de cálculo dos aumentos: inflação anual medida pelo INPC mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Aposentado x mínimo

O senador petista conseguiu aprovar emenda estabelecendo que o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo seja estendido aos benefícios de aposentadoria. Nos últimos anos, o governo sistematicamente concede reajustes maiores para o salário mínimo do que para as aposentadorias. Em 2008, por exemplo, enquanto o mínimo subiu 9,3%, o benefício dos aposentados parou nos 5% de aumento. Lideranças do governo calculam que o impacto da vinculação nas contas públicas pode ultrapassar os R$ 4 bilhões.

A outra proposta do senador Paulo Paim que causou desconforto entre os governistas foi o Projeto de Lei do Senado 296/03, extinguindo o fator previdenciário. O fator é um índice percentual aplicado sobre as aposentadorias por tempo de contribuição. Leva em conta idade, sobrevida e tempo de contribuição do segurado.

Na maior parte dos casos, funciona como um mecanismo redutor das aposentadorias (veja quadro), forçando segurados a atrasar pedidos de concessão de aposentadorias. Desde que foi implantado, em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o número de requerimentos desse tipo de aposentadoria despencou.

Com o fator, por exemplo, uma mulher que trabalhe e contribua para a previdência social desde os 20 anos, podendo se aposentar por tempo de contribuição aos 50 anos, se assim o fizer terá direito a receber somente pouco mais da metade do valor integral a que teria direito caso se aposentasse por idade, aos 60 anos. Mesmo que espere até os 59 anos de idade, ela ainda terá um corte no valor da aposentadoria em torno de 28%.

Como, graças ao fator previdenciário, a maioria dos segurados prefere trabalhar por mais anos e se aposentar por idade, na prática ele funciona como um mecanismo de alívio fiscal das contas da previdência. Mercadante defende a proposta, mas com idade mínima.