Título: Lula leva 19 ministros à Marcha dos Prefeitos
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2008, Política, p. A7

seis meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a abertura da XI Marcha dos Prefeitos em um enorme evento político, com a presença de quase 70% de seu ministério - foram 19 ministros titulares e quatro interinos. "Acho que não ficou ninguém nos ministérios", constatou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Lula ouviu do próprio Garibaldi críticas ao excesso de medidas provisórias, e devolveu afirmando que discutir o fim das MPs sem alterar o regimento do Congresso vai tirar a agilidade do governo. Criticou a Receita Federal por criar burocracias impedindo a assinatura do convênios para a cobrança do ITR. E agradeceu: "As políticas públicas do governo federal não chegariam ao povo deste país se não fosse pela mão das prefeituras".

Lula brincou com assuntos que vêm provocando constrangimentos para o governo, como as investigações do dossiê com informações do governo Fernando Henrique e a divulgação dos dados em pelo menos dois veículos de comunicação.

Ao citar que os oradores que o antecederam nos discursos - o prefeito de Recife, João Paulo (PT), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski - haviam citado dados e números que ele próprio falaria em seguida, Lula não resistiu: "Deve ter vazamento de informações nesse encontro aqui".

Garibaldi, em discurso durante o encontro, disse que não poderia deixar escapar a oportunidade, já que era a primeira vez que discursaria diante de Lula na qualidade de presidente do Senado, e fez críticas ao excesso de medidas provisórias. "Sei que não foi o seu governo que inventou as medidas provisórias. Mas, vendo todas as propostas e pedidos enumerados aqui, eu imagino quantas coisas não poderiam ser votadas por deputados e senadores se a pauta do Congresso não tivesse sempre trancada pelo excesso de medidas provisórias". Nesse momento, alguém da platéia onde se localizavam prefeitos, assessores e vereadores, gritou: "Coloca os senadores para trabalharem os cinco dias da semana". Garibaldi não perdeu a linha e completou que, "apesar de alguns levantarem a voz contra o Parlamento, não existe democracia com um Congresso manietado".

Lula não fugiu do debate e disse que as medidas provisórias foram uma maneira de o governo escapar dos decretos-lei. Lembrou que ela foi criada durante a elaboração da Constituição de 1988, fruto de uma pesquisa a legislações de outros países feita por figuras como o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ex-petista Plínio de Arruda Sampaio e o ex-governador de São Paulo, Mário Covas.

Lula apontou todos aqueles, como prefeitos, governadores, ministros, que preferem a MP ao Projeto de Lei, "porque vai rápido".

Citou que a mudança atual, que prevê o trancamento da pauta de votações do Congresso, foi uma "invenção do governo passado" (a mudança foi aprovada pelo Congresso em 2001, e um dos principais artífices foi o atual governador de Minas, Aécio Neves, então presidente da Câmara). "Eu queria saber qual o argumento que se utilizou para o trancamento da pauta, devem ter achado que seria a salvação da nação. É assim mesmo, quando as coisas começam a ser praticadas, nem sempre funcionam corretamente", ironizou. E acrescentou: "Mudar a medida provisória sem mudar o regimento das duas Casas, eu não sei se a gente vai ter agilidade, não sei".

O presidente pediu apoio dos prefeitos na implantação dos Territórios de Cidadania, programa que envolve diversos ministérios, com ações destinadas às populações mais pobres. "No total, vão ser 120 territórios no Brasil inteiro, mas nós vamos começar com 60 territórios, atendendo quase 900 municípios e a escolha é sempre tentar pegar os municípios que tenham mais problemas", explicou Lula.

O presidente agradeceu ao Congresso pela agilidade em votar, "quase em regime de urgência", todas as medidas encaminhadas pelo governo relativos ao PAC e ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e conclamou os administradores municipais a se unirem no combate à dengue. "Temos de matar o mosquito antes que ele nos mate", disse. E, numa provocação aos que criticam sua falta de conhecimentos gramaticais, disse en passant durante o discurso: "Isso é para magoar aqueles que têm preconceito contra mim. Há uma evolução estupenda, gente, vocês têm que compreender. Quem falava "menas laranja" e agora fala 'en passant', há uma evolução lingüística extraordinária".