Título: Desenvolver o Paraguai é um desafio para o Brasil
Autor: Souza, Marcos de Moura
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2008, Internacional, p. A10

O governo brasileiro diz estar disposto a financiar projetos no Paraguai, mas reclama do que considera falta de objetividade de Assunção na definição de empreendimentos viáveis. O Brasil é o parceiro comercial número 1 do Paraguai, o sócio mais pobre do Mercosul que elege seu próximo presidente neste domingo.

Na avaliação do governo brasileiro, o Paraguai também se tornaria um país mais atraente a empresas e investidores brasileiros e estrangeiros se passasse a ter um ambiente de maior segurança jurídica onde as decisões da Justiça estivessem livres da influência política do Partido Colorado.

Fontes diplomáticas ouvidas pelo Valor esta semana afirmam que o novo governo deveria se concentrar ainda na melhoria do sistema de fornecimento de energia elétrica para incentivar a indústria. E apostar na agroindústria, como um setores com maior potencial de impulsionar a economia nacional.

Sobre os financiamentos, o Itamaraty defendeu em outubro, numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e embaixadores brasileiros na América do Sul, que empresas paraguaias e dos outros países do Mercosul possam receber financiamentos do BNDES sem a necessidade de associação a empresas brasileiras. A medida depende de alteração no estatuto do banco.

Mas o país vizinho já poderia receber outras formas de financiamento, e isso só não acontece, segundo uma autoridade diplomática, porque o governo paraguaio tem falhado em apresentar projetos claros para financiamentos. O recado já foi transmitido aos principais candidatos à sucessão do presidente Nicanor Duarte.

Na avaliação do governo brasileiro, além da "falta de objetividade", o Paraguai peca por falta de regras claras. "Um dos gargalos do Paraguai é o da insegurança jurídica. As estruturas do Judiciário ainda são muito influenciadas politicamente", disse uma autoridade brasileira, sob a condição de não ter seu nome publicado, dada a sensibilidade do tema. "Essa insegurança cria regularmente dificuldades para as empresas."

Há uma coleção de relatos e denúncias sobre empresários (incluindo brasileiros do agronegócio) prejudicados por decisões judiciais supostamente manipuladas por interesses do Partido Colorado, que governa o país há 61 anos. "O grau de institucionalidade do Paraguai é ainda débil", diz o diplomata. "E uma economia marcada por grande informalidade tende a ser fonte de instabilidades." Com o intuito de reduzir as assimetrias dentro do Mercosul, o Paraguai já é o principal beneficiário do Focem, o mecanismo de concessão de recursos para infra-estrutura. Este ano o país receberá US$ 48 milhões - ou 48% do orçamento do programa - para reparar estradas.

Mas o desafio central do país, dizem as fontes oficiais, é estimular investimentos produtivos. O Paraguai ainda tem uma forte dependência do modelo de triangulação comercial e da renda obtidas com a venda de energia para o Brasil.

Tem também uma das piores estruturas industriais da América Latina. Além dos receios sobre as instituições do país, a frágil infra-estrutura elétrica também dificulta a atração de investimentos. O Brasil já ofereceu financiamento do BNDES para a construção de uma nova linha entre Itaipu e Assunção - que seria realizada por um empresa brasileira. Assunção ainda não bateu martelo.

Com uma rede elétrica mais ampla e eventualmente com tarifas subsidiadas, o Paraguai poderia incentivar a instalação de indústrias eletrointensivas (como cimento, por exemplo) e agroindústrias, diz outra fonte oficial.

Um dos caminhos defendidos pela diplomacia brasileira é a a integração produtiva do Paraguai à cadeia industrial do Brasil. "O Paraguai tem um grande potencial agroindustrial exportador. Os paraguaios reclamam muitas vezes que não conseguem exportar para o Brasil. Nós estamos resolvendo essas questões, mas às vezes ainda falta escala aos produtores no Paraguai ou em alguns casos os padrões sanitários não são atingidos."