Título: Maior transparência evitaria especulação
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Fonte: Valor Econômico, 16/04/2008, Opinião, p. A12

Eram fortes as especulações em torno da descoberta de um megacampo de petróleo, maior do que o gigante Tupi e próximo a ele - tão fortes que alimentaram matérias na imprensa brasileira, artigos em publicações especializadas internacionais e menções em relatório de banco estrangeiro. Havia algo no ar e não eram apenas aviões de carreira. O mercado, portanto, não seria totalmente surpreendido pela oficialização de uma nova e grande descoberta nessa área. O surpreendente foi a autoridade que se assumiu como agente da "oficialização não oficial" de que o Brasil pode superar, em reservas, tradicionais produtores de petróleo, como os Estados Unidos e a Argélia.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, tomando "fontes oficiosas" (quando ele próprio é uma fonte oficial), afirmou, no 4º Fórum do Petróleo e Gás do Brasil, no Rio, anteontem, que dados preliminares das concessionárias indicam que o campo Carioca, situado na área chamada de Pão de Açúcar, na Bacia de Santos, pode atingir 33 bilhões de barris de petróleo - cinco vezes mais do que o campo gigante de Tupi, anunciado em novembro passado, terceiro maior campo do planeta e maior reserva descoberta nos últimos 30 anos. Essa era a avaliação contida na edição de fevereiro da revista "World Oil". O colunista Arthur Berman mencionou, nessa publicação, os assombrosos 33 bilhões de barris, citando "fonte não oficial, mas qualificada". A "Next Energy News" arriscou 40 bilhões de barris para o campo Carioca. O relatório do UBS menciona o megacampo. E, segundo Lima, foram esses os dados levados ao encontro de especialistas.

Acontece que Lima é uma autoridade brasileira do setor de petróleo - e o que nas publicações especializadas ou em relatórios de bancos poderia ser uma mera especulação ou prospecção de negócios tornou-se anúncio da maior descoberta de petróleo já feita no país e da terceira maior jazida do mundo, atrás apenas de Ghawar, na Arábia Saudita, e de Burgan, no Kuwait. Na prática, e com o mercado em funcionamento, o dirigente da ANP fez o que a Petrobras, uma companhia aberta que deve se ater às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deveria ter feito por meio de fatos relevantes encaminhados à CVM e ao mercado. No final do dia, as ações preferenciais da Petrobras haviam subido 5,63% e as ordinárias 7,68%, mesmo depois de a estatal divulgar uma nota cautelosa. Ontem, o movimento de alta atingiu todas as companhias que possuem contratos de operação na área do Pão de Açúcar. Lima provocou uma onda especulativa internacional.

O diretor-presidente da ANP, cuja conduta está sendo investigada pela CVM - que deverá dizer se a sua atitude foi prejudicial aos investidores - defendeu-se ontem atacando a entidade que é xerife do mercado. "Sou autoridade para falar e eu estava falando para um público especializado. Eu não sou subordinado à Comissão de Valores Mobiliários e de coisa alguma. O que eu não podia fazer, e não fiz, foi um anúncio. Eu só disse que existem grandes possibilidades", afirmou.

Nesse episódio, sobressaem dois fatos igualmente graves. Um deles, que parece consenso, é o fato de o dirigente de uma agência reguladora assumir para si a incumbência de anunciar um fato que diz respeito à Petrobras e é altamente relevante para o mercado. Era exatamente essa a sua intenção. Tanto que, no dia 2, ele chegou a pedir ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Luis Fernando Faria (PP-MG), para ser convidado a falar sobre o setor, acenando com "boas notícias" aos parlamentares. Sua exposição no seminário, anteontem, não deve ter sido, portanto, um ato impensado. Outro fato que chama a atenção é a Petrobras ter sido atropelada por Lima, quando as projeções feitas por especialistas e as especulações do mercado já davam conta, intramuros, da descoberta do megacampo. A estatal e seus parceiros na exploração dos blocos não foram capazes de guardar sigilo, quando ele era importante para manter a simetria de informações entre investidores. Se o vazamento já era um fato, teria sido melhor, a bem da transparência, que a Petrobras tivesse exposto a todos os investidores o que apenas alguns sabiam. Poderia ter cumprido o seu papel com seus investidores, antes de ser atropelada pela agência reguladora.