Título: Estudo vai detalhar perfil de créditos
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Fonte: Valor Econômico, 16/04/2008, Especial, p. A14

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco do Brasil concluirão, em julho, estudo que vai identificar, em detalhes, o perfil dos créditos da União. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena Adams. O principal objetivo é conhecer com mais precisão valores, tempo de duração das cobranças e quais são as garantias oferecidas pelos devedores.

O estoque da dívida ativa da União está estimado em aproximadamente R$ 484 bilhões, segundo a PGFN. Mas Adams admite que a Fazenda não sabe exatamente o que pode ser recuperado, daí a importância do estudo.

Em 2007, a PGFN arrecadou R$ 12,9 bilhões, resultado que mostra aumento nominal de 34% sobre o ano anterior. Desse volume, R$ 9,2 bilhões foram de depósitos judiciais e R$ 2,8 bilhões das das execuções fiscais. Outros R$ 700 milhões vieram dos programas de refinanciamento de dívidas tributárias Refis e Paes.

A perspectiva de aperfeiçoamento da cobrança da dívida ativa da União passa, na avaliação do procurador, pela aprovação do projeto do Executivo que reforma a Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830 de 1980) e aumenta o poder da administração tributária.

A proposta prevê que os procuradores poderão determinar, sem ordem judicial, o bloqueio de bens dos devedores. Isso inclui o sistema do Banco Central que permite a penhora online de contas bancárias (Bacen-Jud). O bloqueio é provisório e cai em dez dias se o Judiciário não confirmar a medida. O governo vai mandar ao Congresso projeto de transação tributária que autoriza a negociação direta entre a Fazenda e os contribuintes. O procurador acredita que a nova lei de execuções fiscais, cujo projeto não foi ainda enviado ao Congresso, será aprovada em 2009.

Adams tomou posse como procurador-geral da Fazenda Nacional em maio de 2006 contando com 950 procuradores na ativa. Segundo suas informações, serão 1.800 a partir de maio deste ano e esse patamar deve ser mantido. O maior problema de estrutura da PGFN, segundo Adams, está no quadro de funcionários de apoio. Atualmente, os quase 3 mil são insuficientes. Ele aguarda autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso e contratar outros 600. (AG)