Título: Calote da União em condomínio da Asa Sul
Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2011, Política, p. 7

Uma dívida da União referente a taxas e condomínio atrasados em um bloco residencial da 109 Sul, em Brasília, poderá dar dor de cabeça ao governo federal na Justiça. O síndico do bloco D da superquadra na capital federal, Januncio Azevedo, promete ajuizar ação caso a administração pública não pague uma quantia estimada por ele em R$ 30 mil. A União tem sete apartamentos funcionais no edifício ¿ dois da Presidência da República e da Agência Brasileira de Inteligência, e cinco do Ministério do Planejamento ¿ e nega que o valor ultrapasse a casa dos R$ 8 mil. Enquanto isso, os moradores reclamam que a obrigação do governo, assim como de qualquer outro condômino, é pagar o que deve.

No momento, cinco dos sete imóveis estão desocupados, sendo que um deles já serviu como moradia da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. ¿Nós não temos problema nenhum com o ocupante do imóvel, pois eles pagam regularmente, incluindo taxas extras. Só que a União deixa de cumprir os pagamentos quando os imóveis estão desocupados. Isso porque o nosso valor é um dos mais baixos de Brasília. Para você ter uma ideia, um apartamento de quatro quartos tem taxa de R$ 420¿, afirma Azevedo.

Segundo ele, a promessa do governo é de quitar ¿parte¿ da dívida nos próximos dias e, por isso, recebeu recomendação da Secretária de Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento responsável pela administração dos imóveis da União, para aguardar e não entrar na Justiça. Porém Azevedo afirma que o governo se compromete a pagar a dívida sem juros e correção monetária. ¿Dessa forma, vou entrar com ação na Justiça para que eles paguem com as devidas atualizações¿, promete.

Mesmo com a disposição de entrar no campo judicial, o síndico acredita ser difícil que a União arque com a dívida pelo menos neste ano, pois se trata de um exercício novo, sem previsão orçamentária. Mas ele não vai desistir. ¿Houve uma recomendação expressa na última assembleia do condomínio para ajuizar uma ação. Os condôminos não admitem essa situação. Nosso fundo de reserva já está aquém do mínimo¿, diz.

Exceção Entre os moradores do bloco D da 109 Sul, a dívida da União não é bem-vista. O consenso é de que todos devem pagar o condomínio regularmente. O advogado e membro do conselho deliberativo do condomínio Rubens Alegreti avalia que a dívida do governo no prédio é uma exceção altamente reprovável. ¿A União deveria pagar assim como todo mundo. Isso é um absurdo¿, afirma.

O mesmo pensa o funcionário público Sílvio Simões, de 63 anos e há 20 morador do prédio. Segundo ele, a obrigação da União é pagar as suas despesas, rateadas igualmente entre todos no prédio, e, se isso não acontece, o condomínio deve brigar na Justiça. Porém não basta ter vontade, como lembra o morador do prédio João Alberto Beirutti, 76 anos. Ele acredita que a burocracia brasileira vai atrapalhar os planos de se obter o dinheiro devido. ¿A União está sendo irresponsável por não quitar o condomínio e sei que não vão pagar¿, avalia. A próxima reunião do condomínio em que será decidido se eles vão ou não recorrer à Justiça ocorrerá até 31 de março.

A chefe da divisão de gestão patrimonial da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, Ana Ninaut, reconhece que há uma dívida referente aos apartamentos do bloco D da 109 Sul. Porém ela assegura que o valor não passa de R$ 8 mil. ¿Nós fizemos a conta e é esse o valor com juros e correção monetária. A União não se nega a pagar a quantia. O problema é que ele (o síndico) não comprovou o valor sugerido, não apresentou todos os documentos que solicitamos e ainda não contabilizou pagamentos já realizados¿, garante.

Ana Ninaut acredita que Januncio Azevedo é uma pessoa difícil de lidar, que gosta de fazer ¿confusão, achando que assim vai resolver a situação¿ e que isso prejudica a relação entre a administração pública e o síndico. ¿Ele fica colocando no ar as coisas sem necessidade. O valor é de R$ 8 mil e estamos estudando uma forma de pagar. Se via orçamento do ano ou por meio de restos a pagar (empenhos de anos anteriores). No momento, eu ainda estou sem o dinheiro¿, afirma.