Título: Sem seguro, CSN vai à Justiça contra IRB
Autor: Silva Junior, Altamiro
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2008, Finanças, p. C3

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das maiores empresas do país, está sem seguro. Dona do maior sinistro da história do país, a CSN trava uma batalha com IRB-Brasil Re para conseguir fazer o resseguro de sua apólice que foi parar na Justiça.

A 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou no dia 17, por meio de ação tutelar, que o IRB participe imediatamente como ressegurador da apólice da CSN, agora nas mãos da seguradora Mapfre. Em março, o IRB havia recusado o resseguro. No dia 4, a Justiça já havia determinado que o IRB participasse do contrato, mas o IRB pediu revogação.

O seguro cobre as atividades industriais da CSN e protege os ativos da empresa e suas coligadas (como a Mina da Pedra), avaliados em US$ 9,5 bilhões, uma das maiores apólices do país hoje. Os prêmios estão na casa dos US$ 20 milhões. O limite de indenização por sinistro é de US$ 750 milhões (incluindo danos materiais e os lucros cessantes).

A juíza Maria Luiza Obino Niederauer estabeleceu, no dia 17, multa de R$ 100 mil diários se o IRB descumprir a obrigação de participar do resseguro. A CSN tinha até o último dia 21 para pagar os prêmios aos resseguradores internacionais. Comenta-se no mercado que o IRB ainda não acatou a decisão. Por conta do feriado no Rio ontem, o Valor não conseguiu contato com o IRB.

Na primeira tentativa de fechar a apólice, a seguradora da CSN era a SulAmérica. Com a recusa do IRB, a seguradora limitou sua garantia para menos de 0,5% dos valores cobertos pelo seguro e para um prazo de somente 15 dias de vigência. Mas sem o resseguro, a SulAmérica acabou desistindo do contrato.

A Mapfre então aceitou a apólice e começou a procurar as resseguradoras internacionais. Segundo uma fonte que participa da operação, a Mapfre não teria tempo hábil para reunir os vários documentos necessários, obrigatórios pela nova regulamentação da abertura do mercado de resseguros, que começou a vigorar no dia 17. Assim, a Mapfre procurou o IRB, que de novo, se negou a participar do resseguro.

No início do mês, a CSN resolveu procurar a Justiça para tentar resolver a questão. Segundo um advogado próximo à operação, a proposta da empresa foi de que o IRB fosse obrigado a ressegurar a Mapfre, ainda que não tivesse qualquer retenção do resseguro, repassando tudo para o exterior.

Esse, aliás, seria uma das condições das resseguradoras estrangeiras para participar do contrato. Uma fonte qualificada informa que a CSN conseguiu "reunir mais de uma dezena de resseguradores de primeira linha dispostos a garantir toda a responsabilidade de qualquer seguradora brasileira no seu programa de seguro." A condição seria que o IRB participasse da operação. O IRB, segundo a mesma fonte, aceitou então a participar, mas pelo prazo de 120 dias e com uma cobertura considerada insuficiente pela empresa, além de um alto valor de franquia.

Todo o problema do seguro (e do resseguro) da CSN decorre de um sinistro de janeiro de 2006. Na ocasião, um incêndio em um dos alto-fornos da siderúrgica (o AF-3) causou prejuízos avaliados em US$ 600 milhões, o maior sinistro da história do país e um dos maiores do mundo no setor de siderurgia. Deste total, já foram pagos US$ 360 milhões. Na ocasião, a Unibanco AIG era a seguradora da CSN e se negou a renovar o seguro por mais um ano.