Título: Sob comando de Andrade e Jereissati, Oi deve finalizar hoje compra da BrT
Autor: Balarin , Raquel ; Moreira , Talita
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2008, Brasil, p. A2

A aquisição do controle da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) e a reestruturação societária desta deverão ser concluídas hoje e a expectativa é de que a documentação do negócio seja enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até a noite. Ontem, a previsão era de que os advogados passariam a madrugada trabalhando na redação dos cerca de 40 contratos necessários para a conclusão da operação.

Estão previstas duas etapas. Pela manhã, os acionistas pretendem começar a assinar os contratos, segundo fontes ligadas aos controladores. Deverá haver uma pausa no almoço, quando será realizado um leilão na Bovespa para a venda de ações de empresas da estrutura societária das operadoras, com o objetivo de simplificar a questão tributária. Esse leilão deve durar aproximadamente três horas. À tarde, as assinaturas devem ser retomadas.

Um passo essencial para a conclusão da operação foi dado ontem, quando o conselho de administração da BrT aprovou o encerramento dos litígios entre a operadora e o Opportunity.

A operação prevê duas etapas. A primeira é a reestruturação societária da holding que controla a Oi. GP Investimentos, Citigroup e Opportunity venderão suas participações, por cerca de US$ 1,6 bilhão, aos grupos Andrade Gutierrez e Jereissati, dos empresários Sergio Andrade e Carlos Jereissati. Haverá ainda uma reacomodação das fatias do BNDES e dos fundos de pensão.

Ao final, Jereissati e Andrade ficarão com cerca de 42% da holding e a Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi), com outros 10%. Na prática, isso dará o controle aos dois empresários, que são amigos desde a adolescência.

O outro passo é a compra do controle da BrT pela Oi por cerca de R$ 5 bilhões. Essa etapa permitirá que o Citi e o Opportunity também se desfaçam de seus investimentos nessa empresa, desatando um nó societário no setor que perdurava há dez anos, desde a privatização.

Os contratos estabelecem condições para o exercício do direito de preferência entre os acionistas em caso de venda de suas participações. Em última instância, se os demais abrirem mão, quem tem esse direito é o BNDES. Se um investidor de fora da companhia fizer uma oferta pelo controle da Oi-BrT, o banco poderá exercer seu direito de compra ou abrir mão da preferência. Essa foi uma condição defendida pelo governo para evitar que o controle da "supertele" caia nas mãos de estrangeiros.

O negócio dará origem a uma operadora de telefonia com 83 mil funcionários e receita líquida de R$ 28,64 bilhões (dados de 2007), além de uma empresa de call center - a Contax - que faturou no ano passado R$ 1,4 bilhão. Será um dos maiores grupos brasileiros.

O efeito prático de toda essa reestruturação será notado daqui a alguns meses. Para ser formalizada, a aquisição da BrT depende da alteração das regras da área de telecomunicações, que hoje impedem a concentração entre concessionárias de telefonia fixa. As mudanças estão em análise na Anatel e abrirão caminho para outras aquisições no setor.

Foram mais de quatro meses de negociações intensas. Logo em janeiro, a Oi fez uma proposta aos controladores da BrT, quando estes se preparavam para pulverizar o capital da operadora em bolsa. Se não agissem naquele momento, os acionistas da Oi provavelmente perderiam a chance de comprar a Brasil Telecom. Por isso, as negociações tomaram um rumo meio às avessas. Os acionistas das duas empresas chegaram primeiramente a um acordo quanto ao preço a ser pago pela BrT. Paralelamente, os controladores da Oi discutiam o desenho da reestruturação da própria companhia.

Somente depois tiveram início as conversas sobre as condições da aquisição da BrT. E foi aí que começou a fase mais difícil. Definir quais acionistas permaneceriam e quais venderiam suas participações, os percentuais e os poderes de cada um e acertar contas com o passado mobilizaram um batalhão de advogados.

Um dos aspectos mais delicados foi a elaboração das regras de governança, como definir quem mandaria em que, e com qual abrangência. A formatação do negócio foi outro ponto sensível, pois dependia dela o valor do imposto a ser pago pelos acionistas.

Por fim, o passado de litígios entre os sócios da BrT bateu à porta nos momentos mais cruciais - e por pouco não fez com que o acordo fosse pelo ralo. Foi necessária a interferência do Planalto, que tinha interesse em que o negócio saísse. Depois de muitas e tensas negociações, Citi e Opportunity chegaram a um acerto para que o banco americano retirasse a ação que corria em Nova York contra a gestora de Daniel Dantas. Os termos verbais foram definidos em 27 de março. O mês que se passou desde então foi dedicado a resolver as questões burocráticas e redigir o fato relevante que, finalmente, anunciará a operação. (Colaborou Catherine Vieira, do Rio)