Título: R$ 1 milhão em apreensões
Autor: Lins, Thalita
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2011, Cidades, p. 26

A primeira operação do ano realizada na Feira dos Importados para combater a ilegalidade durou pelo menos três horas. Batizada de Feira Legal, a ação teve início às 11h de ontem e contou com o trabalho de 60 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 40 fiscais da Receita Federal. O foco dos dois órgãos era apreender computadores e aparelhos eletroeletrônicos, como filmadoras e TVs de LCD e LED, que não possuíam documentação fiscal, além de, porventura, autuar os proprietários dos produtos. Vinte das cerca de 2 mil lojas comerciais do local foram alvos da operação.

A estimativa, segundo informações da Receita Federal, é de que o valor dos equipamentos apreendidos chegue a R$ 1 milhão. ¿A base do cálculo é em cima dos valores comerciais¿, frisa o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília, Wagner Castro. Ainda segundo o inspetor, para cada real vendido em produtos ilegais, de 35% a 40% de tributos deixam de ser recolhidos pela Receita Federal. O balanço da quantidade de mercadorias recolhida só será divulgado na próxima sexta-feira.

A operação foi marcada pela tranquilidade, segundo o chefe de policiamento da PRF do Distrito Federal, Marcelo Marra. ¿Tivemos apenas dois princípios de tumulto em duas bancas, mas foram logo contidos¿, declara Marra. Além das apreensões, os policiais percorreram toda a feira para levantar a ficha criminal de alguns comerciantes. Um grupo de operações aéreas da PRF e três cães farejadores também fizeram parte da ação. Os animais farejavam drogas e pólvora, mas nada encontraram.

Durante a ação, nenhum dos 20 feirantes apresentou documentações que comprovassem a origem das mercadorias. ¿Geralmente isso acontece. Eles já têm toda a forma de legalizar o trabalho, mas não aderiram ao regime ainda. Que essa operação sirva de exemplo para os outros que estão nas mesmas condições desses 20 comerciantes¿, afirma Castro. Todos os equipamentos que estavam à venda foram encaixotados e levados em um caminhão-baú para o depósito da Receita Federal.

A partir da próxima sexta-feira, os proprietários dos produtos terão o prazo de até 48 horas para apresentarem as notas fiscais dos objetos. Caso isso não ocorra, os equipamentos serão leiloados ou distribuídos a órgãos do governo. ¿Além disso, os comerciantes serão autuados por descaminho (pena de até quatro anos de reclusão) e sonegação fiscal (pena de dois a quatro anos de reclusão). E alguns desses feirantes são até reincidentes¿, declara Castro.

Diferentemente da última operação de 2010, em novembro, quando prender integrantes da máfia chinesa era o objetivo, a maioria dos comerciantes abordados na Feira Legal podem ser de origem árabe.

Os produtos apreendidos foram levados ao depósito da Receita Federal

¿Tais informações são levantadas pelo serviço de inteligência da Receita. Há informações de que eles possam ser libaneses¿, diz Wagner Castro. Durante toda a ação, dois dos quatro corredores da feira ¿ o principal e outro localizado entre os blocos B e C ¿ foram isolados.

O presidente da Cooperativa dos Feirantes da Feira dos Importados (Cooperfim) e da Associação da Feira dos Importados (Afim), Absalão Ferreira Calado, contestou o modo como foi realizada a operação. ¿Eu sei que a polícia tem que fazer o trabalho dela, mas prejudicou pessoas que estavam na legalidade, impedindo, com fitas de isolamento, que os clientes andassem pelos corredores¿, criticou.

Fraude Crime praticado contra o Estado, consistente na fraude ao pagamento de tributo com a entrada, a saída ou o consumo de mercadoria não proibida no país. Geralmente, as pessoas confundem com contrabando ¿ delito que condiz com a entrada e a saída de produtos que de alguma forma atentem contra a saúde das pessoas.

Chineses de volta A Operação Feira Legal ocorreu três meses após a ação batizada de Hai-Dao ¿ que significa pirataria em mandarim, dialeto chinês ¿, quando 30 chineses foram detidos, acusados de serem integrantes de uma quadrilha de descaminho de mercadorias. Na época, 24 bancas foram vistoriadas e apreendidos 30 mil óculos, 7 mil relógios, mil bolsas e 120kg de roupas aparentemente falsificadas. Os produtos foram levados à Polícia Federal.

Segundo o presidente da Cooperativa dos Feirantes da Feira dos Importados (Cooperfim) e da Associação da Feira dos Importados (Afim), Absalão Ferreira Calado, todas as 24 lojas lacradas na Operação Hai-Dao já voltaram às atividades. ¿Se não tiver uma política para que essas pessoas mudem de mercadoria, ainda continuarão a vender produtos ilegais¿, declara Calado. O inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília, Wagner Castro, afirma que esses chineses fazem parte de uma organização criminosa, mas que a Receita ¿não tem uma base legal para impedi-los de trabalhar¿. ¿Os chineses detidos estão na ativa porque a decisão da Justiça ainda não saiu¿, justifica Castro.

O inspetor-chefe afirmou que o grupo de mercadores chineses é bem organizado. ¿Os comerciantes usam a técnica de empregar moças sem experiência para que elas fiquem como vendedoras. Como elas não fazem tantas perguntas, a cada dia, um chinês diferente vai até a banca como intermediário¿, explica Castro.