Título: Governo pressiona aliados na Câmara a derrubar projetos que elevam gastos
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2008, Política, p. A10

Diante da projeção de um rombo de R$ 50 bilhões nos próximos quatro anos, a equipe econômica mostrou ontem aos parlamentares da base aliada que, se não quiserem ter os recursos para investimentos cortados, terão de encontrar recursos para financiar os projetos aprovados há duas semanas pelo Senado. Apenas a Emenda 29, que vincula mais verbas para a Saúde, faz com que o orçamento da Pasta em 2011, previsto atualmente para R$ 64,9 bilhões, pule para R$ 88 bilhões. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, também mostrou que não há como arcar com o fim do fator previdenciário e a vinculação direta do reajuste do salário mínimo ao aumento concedido aos aposentados.

Durante a reunião do Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aventou a possibilidade de vetar os projetos aprovados no Senado, caso eles não sejam derrubados pela Câmara. Mas não escondeu sua irritação com a base aliada no Senado, que capitaneou a aprovação das propostas, com o apoio da oposição: as mudanças na Previdência são fruto de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) e a Emenda 29 é de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). "Eles podiam se reunir com o Mantega para mostrar de onde vão tirar esse dinheiro", reclamou o presidente, segundo relato de presentes.

Sem a presença do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), Lula estranhou o comportamento ambíguo de sua base de apoio parlamentar. "Temos os mesmos partidos aliados tanto na Câmara quanto no Senado. Não entendo porque eles se comportam de maneiras tão diferentes". Mais uma vez, Lula reconheceu que falta interlocução entre sua base parlamentar e pediu que eles não dêem "bola demais" para a oposição. "Não temos que nos preocupar com eles. Quando nós éramos oposição e eles governo, eles nem ligavam para a gente. Temos que aprender a conversar melhor entre nós", disse o presidente, segundo um líder governista.

De todas as propostas, embora nada de concreto tenha sido definido, a que mais mobilizou a atenção dos parlamentares nos debates em torno de novas fontes de financiamento foi a Emenda 29. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) voltou a sugerir a criação de um novo imposto para financiar a Saúde - uma nova CPMF, com alíquota menor. "Com a aprovação da regulamentação da Emenda nº 29 pelo Senado, esse pepino que os senadores nos arrumaram, temos de encontrar uma fonte para financiar isso. Ou fazemos isso, ou teremos de derrubar a regulamentação proposta pelo Senado", disse o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

A idéia, no entanto, não agrada ao governo. Depois de aumentar o IOF e a CSLL e cortar R$ 19,4 bilhões do Orçamento de 2008, o Planalto e a equipe econômica não demonstram muita disposição para criar um novo imposto. Mas sempre deixaram aberta a porta para que essa discussão fosse travada pelo Congresso. Segundo o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), uma outra saída seria aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas.

Lula deixou claro que não vai fazer pirotecnias para manter os projetos aprovados pelo Senado. "Com responsabilidade fiscal, nós obtivemos sucesso e respeito no Brasil e no mundo. Por que iríamos arredar o pé disso agora"? O presidente também pediu aos aliados que se esforcem para aprovar esse ano a reforma tributária. Para o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não há como desvencilhar as discussões de novas fontes de financiamento dos debates sobre uma nova política tributária para o país.

Embora o foco principal seja a Saúde, o governo vai ter de enfrentar a resistência das centrais sindicais para derrubar os projetos aprovados pelo Senado para a Previdência. Em encontro na noite de quarta com o ministro Luiz Marinho, representantes das principais centrais avisaram que, se não houver propostas alternativas, vão à Câmara apoiar os projetos de Paim. Marinho chegou a insinuar que a vinculação dos reajustes poderiam acontecer para os aposentados que ganham entre um e três salários mínimos. (Colaborou Thiago Vitale Jayme)