Título: CMN permite que Pine venda 49% para estrangeiros
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2008, Finanças, p. C9

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto ontem que dá sinal verde para que investidores estrangeiros detenham participação de até 49% do capital do Banco Pine. A autorização, que ainda precisa ser confirmada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é mais um passo para as ações do banco serem negociadas no Novo Mercado da Bovespa.

No ano passado, o Pine abriu seu capital por meio de uma oferta pública de ações. Na ocasião, foram oferecidas ações preferenciais que correspondem a 30% do capital total do banco. Investidores estrangeiros compraram 79% das ações ofertadas, ou cerca de 24% do capital total.

Desde o princípio, a intenção do Pine era que as suas ações fossem negociadas no Novo Mercado da Bovespa. Uma das exigências do Novo Mercado é que as empresas listadas tenham apenas ações ordinárias no seu capital. Mas, para vender ações ordinárias para investidores estrangeiros, o Pine dependia de uma autorização do CMN e de um decreto do presidente Lula.

A Constituição veda a participação estrangeira no sistema financeiro, salvo quando o presidente da República decreta interesse nacional na operação. Ontem, o CMN recomendou ao presidente Lula que declare interesse nacional na participação estrangeira em até 49% do capital total do Banco Pine.

Como o trâmite para obter autorização para a participação estrangeira é demorado, o Pine optou por fazer uma oferta de ações preferenciais, com o compromisso de transformá-las em ações ordinárias assim que possível. Quando sair decreto, o banco irá convocar uma assembléia para transformar as suas ações preferenciais em ações ordinárias.