Título: Empresas disputam expressão carbono neutro
Autor: Carvalho , Luiza
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2008, Legislação & Tributos, p. E2

O recém-criado mercado de empresas que são contratadas para prestar serviços de redução de emissões de carbono a outras companhias já começa a ser alvo de disputas na área de propriedade industrial. A MaxAmbiental, que atua neste ramo, obteve na 18ª Vara Cível de São Paulo uma liminar para que o banco HSBC deixe de usar a expressão "carbono neutro" em um serviço de seguros lançado pelo banco em 2007, sob a alegação de que há cinco anos este é o nome do selo ambiental oferecido aos seus clientes.

O registro da expressão "carbono neutro" foi obtido pela MaxAmbiental no ano passado na categoria de serviços de proteção ao meio ambiente e consultoria em proteção ambiental no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A empresa oferece o selo "carbono neutro" para conferir um reconhecimento a seus clientes que realizaram projetos ambientais oferecidos por ela, como o plantio de árvores. Já o pedido de registro da mesma expressão, feito pelo HSBC no ano passado, está em tramitação no INPI, na categoria de seguros de automóveis e residências. Desde então, o HSBC oferece o "seguro carbono neutro", pelo qual os segurados contribuem automaticamente para a preservação ambiental.

Ao conceder a liminar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, o juiz de primeiro grau entendeu que, embora se tratem de diferentes classificações de registro, o uso da expressão "carbono neutro" por ambas empresas pode causar confusão no consumidor. Para o advogado Octaviano Duarte Filho, do escritório Kaysserlian Advogados Associados, que defende a MaxAmbiental, trata-se de um caso de violação do direito de marca e de concorrência desleal. Segundo Duarte, uma agravante para o caso é que, à época em que o seguro do banco foi lançado, as duas partes estavam em negociação para iniciarem uma parceria. "O seguro do HSBC estava causando prejuízos em nosso serviço de maior capital", diz Eduardo Petit, diretor de marketing da MaxAmbiental. Segundo Petit, esta não é a primeira vez que a empresa reivindica o uso da expressão "carbono neutro". Mas, segundo ele, sempre foi possível resolver a questão extra judicialmente. O HSBC, procurado pela reportagem, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta processos em tramitação na Justiça.