Título: Meta do governo é qualificar 200 mil
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Fonte: Valor Econômico, 29/04/2008, Brasil, p. A4

O Ministério do Trabalho elevou neste ano o orçamento para políticas públicas de emprego em 10,9%, passando de R$ 384,1 milhões aprovados em 2007, para R$ 425,9 milhões. Os recursos serão destinados a programas de qualificação profissional e de incentivo à inclusão de jovens no mercado de trabalho. O objetivo, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é qualificar 200 mil trabalhadores, sobretudo nas áreas industrial e agrícola.

De acordo com o ministro, a incidência de acidentes e mortes no trabalho está diretamente ligada à qualificação da mão-de-obra e ao alto grau de informalidade. Os dados oficiais mais recentes são de 2006 e apontam para um total de 2.717 óbitos por acidentes de trabalho, 1,8% menos que em 2005. Do total de mortes, 376 ocorreram no setor de transporte terrestre, 318 na construção civil e 221 na área agrícola, setores considerados prioritários no programa de qualificação da mão-de-obra.

Ontem, Ministério do Trabalho, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram um protocolo de intenções para a realização de cursos de formação e contratação de aprendizes em segurança e saúde no trabalho. Nesta semana, o ministério negocia acordo semelhante com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o sistema S (Senai, Sesi, Sebrae, Senac e Sesc).

Conforme os dados do ministério, o total de acidentes registrados é de 537,5 mil, 1,51% abaixo do verificado no ano anterior. No período, houve aumento de 3,7% no número de acidentes com atendimento médico e de 7,63% no total de licenças médicas de até 15 dias. "Estamos evoluindo, mas aquém do necessário. Provavelmente os números de acidentes, mortes e invalidez são muito maiores, pelo grau de informalidade do mercado", afirmou Lupi, observando que quase 50% dos empregados não trabalham com carteira assinada.

Pérsio Dutra, da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), observou que, de cada três acidentes com morte de motoboys no trânsito de São Paulo, apenas um é registrado como acidente de trabalho porque a maioria dos profissionais da área não tem carteira assinada. Siderlei de Oliveira, coordenador do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST) da CUT, disse também que dos acidentes que ocorrem no setor petroquímico, 80% têm como vítimas profissionais terceirizados. Segundo o ministro Carlos Lupi, muitas empresas que contratam profissionais terceirizados não oferecem os mesmos cursos de qualificação dados aos seus funcionários, o que eleva o risco de acidentes.

Como parte das comemorações do Dia do Trabalhador, o governo prepara o lançamento da nova carteira de trabalho, que volta a ter a cor azul, e do cartão magnético do PIS/Pasep, que permitirá ao empregado consultar e movimentar a conta do FGTS de qualquer agência da Caixa. O governo negocia ainda com outros países a aceitação nova carteira como documento de identidade internacional.