Título: Brasil e EUA deveriam ter acordo para proteger investimentos, diz Gutierrez
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2008, Brasil, p. A2

Brasil e Estados Unidos deveriam incluir na agenda a negociação de acordo bilateral para proteção de investimentos que desse mais segurança para companhias brasileiras e americanas que desejam ampliar atividades nos dois países, sugeriu sexta-feira o secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, em entrevista ao Valor.

"Seria uma oportunidade para o governo brasileiro dar garantias às empresas brasileiras num momento em que elas estão investindo mais nos EUA", afirmou Gutierrez. "Um acordo desse tipo criaria proteções para as duas partes e poderia ajudar o Brasil a atrair volume maior de investimentos."

O Brasil assinou acordos desse tipo na década de 90 com alguns países europeus, mas eles nunca entraram em vigor, porque não foram ratificados pelo Congresso e o governo perdeu o interesse no assunto. Esses acordos passaram a ser vistos com antipatia pelo Brasil por causa das concessões que o país seria obrigado a fazer ao adotá-los.

No formato que os EUA costumam usar, acordos de proteção a investimentos permitem que as empresas levem para órgãos de arbitragem internacional suas pendências jurídicas com governos locais e incluem medidas que restringem a capacidade dos governos de regular remessas de filiais de companhias estrangeiras para suas matrizes.

Os EUA têm acordos desse tipo com 40 países, incluindo Argentina, Bolívia e Uruguai. O Brasil assinou acordos semelhantes com Alemanha, França, Portugal, Reino Unido e Suíça. "Poderíamos começar agora definindo as linhas gerais de um acordo e ir depois para os detalhes técnicos", disse Gutierrez.

O Brasil e os EUA vêm discutindo há alguns anos a conveniência de outro tipo de acordo bilateral, com o objetivo de evitar que as empresas com negócios nos dois países tenham ganhos tributados duas vezes. A discussão não tem avançado muito e ficará mais complicada se os EUA insistirem na adoção de um acordo de proteção a investimentos ao mesmo tempo.

O governo brasileiro tem medo de perder receita com um acordo na área tributária. Outro problema são as exigências americanas. Numa discussão recente entre técnicos da Receita Federal e do Tesouro dos EUA, os americanos disseram que só assinariam um acordo desse tipo se o acesso a informações bancárias dos contribuintes brasileiros fosse maior do que o assegurado pela legislação brasileira.

O acordo para evitar a dupla tributação é uma das principais reivindicações apresentadas aos governos dos dois países por um grupo de empresários formado por inspiração americana no ano passado, o Foro de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, que vai se reunir hoje pela segunda vez, em Washington.

O grupo é composto de vinte líderes empresariais. O lado brasileiro é coordenado pelo presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, e inclui dirigentes da Camargo Corrêa, Cutrale, Embraer, Gerdau, Odebrecht, Stefanini, Vale do Rio Doce e Votorantim, além do banco Safra. A ala americana reúne executivos de empresas como Alcoa, Cargill, Coca-Cola, General Motors e Intel, além do Citibank.

O grupo de empresários se reunirá hoje com o presidente George W. Bush e receberá de autoridades dos dois governos um relato sobre o encaminhamento das sugestões. Pelo lado brasileiro, estarão presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

No ano passado, o Foro de Altos Executivos sugeriu que os dois países buscassem uma integração mais profunda das suas economias, mas o grupo foi criado num momento em que isso ficou muito difícil, principalmente por causa da impopularidade de Bush, que está no último ano do seu mandato, e da oposição do Congresso americano a novos acordos comerciais.

O Partido Democrata, que faz oposição ao governo Bush, deve ampliar a maioria que tem no Congresso nas eleições de novembro, quando também tem boas chances de fazer o sucessor de Bush. "Se o Congresso adotar políticas protecionistas como estratégia de isolamento econômico, será um grave erro para os EUA", disse Gutierrez.